BRASIL, 19 de dezembro de 2023 – A dívida pública do Brasil deverá atingir 80% do PIB em 2024, segundo estimativa da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Atingirá 90% em 2047.
A dívida do Brasil poderá atingir 100% do PIB em 2037 se não houver equilíbrio nas contas públicas depois da implementação do marco fiscal. O presidente Lula (PT) disse em outubro que dificilmente o país cumpriria a meta fiscal em 2024.
A trajetória do endividamento é “altamente sensível” à implementação da agenda de reformas, segundo o relatório. A dívida bruta era de 74,7% do PIB em outubro deste ano.
“Uma menor consolidação orçamentária […] elevaria a trajetória de dívida claramente insustentável, com o nível da dívida atingindo 100% do PIB já em 2037 […]. Um pacote mais ambicioso de reformas estruturais impulsionaria o crescimento potencial e levaria a um declínio da relação dívida-PIB”, defende.
O relatório disse que o Brasil teve uma forte recuperação econômica em 2021 e 2022. O PIB do país cresceu 4,8% e 3%, respectivamente. Deverá crescer 3% em 2023 e 1,8% no próximo ano. A OCDE disse que houve uma “forte expansão” no 1º semestre de 2023 e que o desemprego diminuiu ao nível mais baixo desde 2015.
A organização internacional avalia que a demanda interna é o motivador dos crescimentos, mas o consumo privado e o investimento crescerão a um ritmo “mais moderado” do que no passado em 2024 em função da política monetária mais contracionista no mundo.
Apesar da recuperação dos últimos anos, a OCDE disse que o crescimento econômico do Brasil tem sido inferior ao de outras economias emergentes. A maior produtividade e investimento apoiará na renda das famílias e redução da pobreza e desigualdade.
A inflação do Brasil recuou, explicada principalmente pela redução dos preços de alimentos e energia. O relatório destacou que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) tem diminuído desde meados de 2022, com a redução de impostos sobre combustíveis.
RECOMENDAÇÕES
Leia algumas das recomendações da OCDE para o Brasil:
- Continuar a flexibilização gradual da política monetária, desde que a convergência em curso da inflação com a meta continue;
- Implementar o novo quadro fiscal e reduzir o deficit público para garantir a sustentabilidade da dívida pública. Desenvolver planos orçamentários de médio prazo, com um horizonte contínuo de quatro anos, e anexá-los à lei orçamental anual;
- Reduzir os limites mínimos de gastos obrigatórios. Indexar os benefícios sociais à inflação e não ao salário mínimo;
- Estabelecer limites mais rigorosos e auditar sistematicamente as despesas com emendas parlamentares individuais de congressistas;
- Consolidar todos os impostos federais e subnacionais sobre o consumo em um imposto sobre valor agregado unificado;
- Melhorar a proteção dos denunciantes e continuar a implementar a estratégia nacional de combate à corrupção e lavagem de dinheiro;
- Prosseguir com novas reduções de tarifas e barreiras não tarifárias, juntamente com parceiros do Mercosul;
- Priorizar os investimentos educacionais nos primeiros anos de escolaridade e ampliar o acesso à educação infantil, dando prioridade às famílias de baixa renda e às mães solteiras;
- Reduzir custos não salariais do trabalho e promover formalização;
- Transferir as despesas ativas do mercado de trabalho dos subsídios ao emprego para programas de formação de alta qualidade que respondam às necessidades do mercado de trabalho;
- Aumentar o investimento em infraestrutura, incluindo transportes, energia, telecomunicações, água, saneamento e mobilidade urbana;
- Ampliar a assistência técnica do BNDES aos governos subnacionais para projetos de infraestrutura.
