CHILE, 18 de dezembro de 2023 – No plebiscito ocorrido neste domingo (17), a população chilena recusou formulação de uma nova Constituição, mantendo a atual Carta Magna, promulgada em 1981 durante a ditadura de Augusto Pinochet.
De acordo com os resultados oficiais, o “não” à nova Constituição obteve 55,8% dos votos, enquanto o “sim”, favorável à alteração do texto legal, alcançou 44,2%.
A proposta, elaborada pela maioria de parlamentares de direita na Assembleia Constituinte do Chile, buscava reforçar direitos como a propriedade privada e estabelecer regulamentações sobre imigração ilegal, permitindo, em circunstâncias específicas, a conversão da prisão em prisão domiciliar para condenados pela Justiça.
A rejeição à nova Constituição também implicaria em mais obstáculos à legalização do aborto no país. Um dos artigos propostos afirmava que a lei protegeria “a vida de quem está para nascer”, substituindo a redação atual que utiliza “do que” em vez de “quem”.
Essa mudança levantou preocupações entre os esquerdistas, que temem que a proteção à vida inviabilize os casos em que o aborto é atualmente permitido: gravidez resultante de estupro, risco de morte para a gestante e “feto inviável”.
Esta é a segunda vez em poucos meses que os chilenos rejeitam uma proposta de nova Constituição. Anteriormente, um texto de 2022 formulado por líderes de esquerda, com apoio público do presidente Gabriel Boric, também não obteve a aprovação popular.
“Sem comemoração, sem arrogância. Bola no chão, humildade e trabalho, muito trabalho”, declarou em um discurso de 11 minutos do o presidente Boric após o resultado do plebiscito.
Presidente Gabriel Boric se refiere a los resultados del #PlebiscitoConstitucional2023 https://t.co/C3XGuH4bS3
— Presidencia de Chile (@Presidencia_cl) December 18, 2023
