MARANHÃO, 1º de dezembro de 2023 – – O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, rejeitou nesta semana a solicitação de anulação da eleição para presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região, no Maranhão, prevista para ocorrer nesta sexta (1º).
O embate teve início em outubro, quando os desembargadores Márcia Andrea Farias da Silva e Carvalho Neto foram eleitos, mas o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho foi declarado inelegível no dia da eleição, após uma impugnação apresentada por Márcia Andrea Farias.
Diante do impasse, o conselheiro Giovanni Olsson, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que o TRT-MA realizasse uma nova eleição, marcada para o dia de hoje.
Contudo, Gerson de Oliveira Costa Filho apresentou um segundo pleito, buscando evitar que o “voto de qualidade do Presidente” fosse utilizado como critério de desempate, argumentando que isso favoreceria Márcia Farias.
Como este pedido ainda não foi analisado, Gerson solicitou o adiamento da eleição de hoje, para que o pleno do CNJ pudesse julgar a questão relacionada ao “voto de qualidade”.
Entretanto, o ministro Luís Felipe Salomão recusou o pedido de adiamento, mantendo a data da eleição para presidente do TRT-MA.
Confira a decisão na íntegra:
