MARANHÃO, 20 de novembro de 2023 – O Governo do Maranhão busca arrecadar R$ 11 bilhões por meio do ICMS (Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços) para o ano de 2024, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Essa cifra representa um aumento de R$ 1,3 bilhão em comparação com a estimativa de 2023, fixada em R$ 9,69 bilhões. No entanto, permanece abaixo dos R$ 11,4 bilhões arrecadados em 2022.
É crucial destacar que a LOA é uma projeção, sujeita a diversas variáveis que podem influenciar positiva ou negativamente na arrecadação final. Até o momento, foram arrecadados apenas R$ 4,9 bilhões em ICMS, um pouco mais da metade da expectativa delineada na LOA para 2023.
O otimismo do governo pode ser atribuído, em parte, ao recente aumento nas alíquotas aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal.
As mudanças nas alíquotas afetam a gasolina, cujo ICMS terá um acréscimo de R$ 0,15 por litro, alcançando R$ 1,37 em todos os estados. Para o diesel, o aumento será de R$ 0,12, atingindo R$ 1,06 por litro, também válido em todo o Brasil.
A alíquota do gás de cozinha terá um aumento de R$ 0,16, atingindo R$ 1,41 por quilo.
Essa é a primeira elevação do imposto estadual desde que foi implementada uma alíquota única nacional. Os valores reajustados entrarão em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
