BRASÍLIA, 13 de novembro de 2023 – A pressão pela deposição do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, aumentou, nesta segunda (13), depois que o jornal O Estado de São Paulo noticiou que dois servidores da pasta receberam Luciane Barbosa Farias, mulher do líder do Comando Vermelho no Amazonas, nas dependências do MJ, por duas vezes neste ano.
Luciane participou de quatro reuniões com assessores de Dino em 19 de março e 2 de maio. Sendo em março com Elias Vaz, secretário Nacional de Assuntos Legislativos de Flávio Dino; e, em maio, com Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais. O nome dela não consta da agenda do Ministério da Justiça, mas a pasta confirmou a presença dela nas reuniões.
Os deputados federais Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Filipe Barros (PL-SP) anunciaram que estão ingressando com o pedido de impeachment do ministro da Justiça. Apesar de Dino não ter ido ao encontro entre os membros do ministério e Luciane, os deputados acreditam que o ministro cometeu “grave violação ao princípio republicano e ao mandamento constitucional da moralidade no exercício da administração pública”.
Segundo Kataguiri, que pediu a deposição de Dino por crime de responsabilidade, o ministro usou “poderes inerentes ao cargo com o propósito de garantir interlocução com o crime organizado, especificamente, o Comando Vermelho”.
“A moralidade administrativa consiste num conjunto de valores éticos que estabelecem um padrão de conduta que deve ser seguido pelos agentes e gestores públicos visando uma atuação honesta, íntegra, ilibada e de proteção ao patrimônio público, especialmente ao dinheiro público”, argumentou o deputado no pedido de impeachment de Dino.
Já Barros argumentou que o ministro “atentou contra a segurança interna do país”. “Isso é causa expressa na lei para impeachment de ministro”, continuou. Barros e Kataguri informaram que vão abrir seus respectivos pedidos para outros deputados assinarem.
Comissão da Câmara já denunciou Dino por crime de responsabilidade
Como noticiou Oeste, o presidente da comissão de Segurança, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), já havia enviado à PGR um ofício solicitando que o ministro Dino seja responsabilizado pela prática de “crime de responsabilidade”.
“Flávio Dino faz mal não só ao governo Lula, mas sobretudo ao país na totalidade”, disse Sanderson a Oeste. “Lula e Dino já deixaram muito claro à população que preferem serem omissos e tolerantes com as facções criminosas ao invés de enfrentá-las.”
Sem contar os dois requerimentos relacionados ao caso do Comando Vermelho, o ministro é alvo de mais de 20 pedidos de convocação. Os deputados pedem que ele explique desde os motivos para a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, a temas relacionados a violência e segurança pública.
A lista é longa e inclui: política de acesso a armas, atuação de Flávio Dino com a Polícia Federal, crise na segurança pública, prisões do 8 de janeiro, impacto das invasões em terras na segurança urbana, e muito mais.
