BRASIL, 13 de novembro de 2023 – A menos de dois meses do fim do ano, o MEC (Ministério da Educação) patina nos investimentos em duas das principais bandeiras do governo Lula (PT) para educação básica: alfabetização e tempo integral.
Para o fomento de escolas de tempo estendido, só 41% dos R$ 1 bilhão da dotação prevista foram executados até agora — a maior parte desta verba não tem relação com a nova política desse tema.
No caso da alfabetização, a situação é ainda pior.
A pasta não empenhou nenhum centavo dos R$ 801 milhões previstos no orçamento de 2023 para o novo projeto que promete resolver os desafios no aprendizado de leitura e escrita das crianças brasileiras. Em junho, o governo lançou, em evento no Palácio do Planalto, o novo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
A promessa foi de um investimento de R$ 1 bilhão neste ano e mais R$ 2 bilhões até 2026. O governo Lula elegeu a educação básica como prioridade, com foco na alfabetização. O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), chegou à pasta amparado no discurso de que o sucesso nas políticas da área no Ceará, estado que governou, seria estendido ao país.
Até agora, as redes de ensino estaduais e municipais não receberam nenhum recurso do compromisso. O MEC nem sequer empenhou qualquer valor. O empenho uma reserva do recurso para determinada ação.
Quase 60% das crianças brasileiras não sabem ler e escrever ao fim do 2º ano do ensino fundamental, segundo dados do MEC. O compromisso de Lula e Camilo almeja 100% dos alunos alfabetizados na idade certa. O foco são crianças dos dois primeiros anos, cerca de 4 milhões de estudantes.
Em nota, o MEC diz que atua no estabelecimento de um pacto federativo e na elaboração de sistemas operacionais. “As equipes técnicas do MEC trabalham para viabilizar, da forma mais célere possível, o repasse de recursos às redes”.
Se levado em conta todas as rubricas de alfabetização, que incluem, por exemplo, bolsas para ensino de jovens e adultos, o MEC pagou R$ 20,3 milhões às redes de ensino no ano. Isso representa 2% do total orçado.
No ano passado, último do governo Jair Bolsonaro (PL), as rubricas relacionadas ao tema encerraram o ano com execução de R$ 233 milhões, em valores atualizados pela inflação.
Os dados do orçamento são públicos e foram coletados no Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), do Ministério do Planejamento.
