BRASÍLIA, 03 de novembro de 2023 – Líderes de partidos passaram a reavaliar o plano de aprovar um novo valor recorde para o fundo que financiará as eleições municipais de 2024.
As conversas que envolvem membros de partidos de diferentes campos políticos agora caminham para tentar um acordo em torno do valor de R$ 4,9 bilhões.
Esse é o mesmo patamar do fundo das eleições nacionais do ano passado, quando a disputa era para presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Agora estarão na corrida os cargos de prefeito e vereador.
A proposta inicial de presidentes partidários era que houvesse uma correção pela inflação no valor de R$ 4,9 bilhões, que poderia se aproximar de R$ 6 bilhões. Já a ideia atual é manter o mesmo valor do ano passado, sem ajuste pela inflação.
Ainda assim, o fundão eleitoral representaria o dobro do que foi usado para financiar a campanha do último pleito municipal, em 2020.
Para aquele ano, o Congresso tentou emplacar uma transferência de quase R$ 4 bilhões para o fundo. Mas teve que recuar por causa da repercussão negativa. O valor foi então estabelecido em R$ 2 bilhões (quantia que, com correção da inflação, seria agora de aproximadamente R$ 2,5 bilhões).
Até 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais responsáveis pelo financiamento dos candidatos. Naquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibrava o jogo democrático.
O presidente Lula (PT) colocou no projeto do Orçamento de 2024 uma previsão de R$ 900 milhões para financiar as campanhas eleitorais. Essa proposta partiu do Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad (PT), que é contra um valor superior a R$ 4,9 bilhões.
As críticas também partiram de senadores. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem expressado nos bastidores a resistência de líderes da Casa a um fundo recorde.
Oficialmente, o argumento é que o Senado não concorda com tanto dinheiro para bancar campanha eleitoral e que, na comparação com a última eleição municipal, o aumento do fundo seria absurdo. Pacheco e senadores têm defendido o patamar de 2020, com correção pela inflação.
