MARANHÃO, 03 de novembro de 2023 – O reajuste salarial de 11% proposto pelo Governo do Maranhão aos servidores públicos estaduais, já aprovado pela Assembleia Legislativa, terá um impacto de aproximadamente R$ 700 milhões na folha de pagamento do Executivo.
Essa despesa, entretanto, será progressiva devido ao caráter escalonado do reajuste, que se estenderá até 2026. Em 2024, cerca de R$ 320 milhões serão destinados para o pagamento das duas primeiras parcelas de 2,5%, a serem implementadas em janeiro e julho. Os R$ 380 milhões restantes serão alocados entre 2025 e 2026.
A situação ocorre em um momento de desafio financeiro, e o estado do Maranhão está buscando alternativas para equilibrar as contas. Uma das medidas que poderá contribuir para lidar com esse aumento nas despesas é o reajuste do ICMS sobre combustíveis, programado para entrar em vigor em fevereiro do próximo ano.
Segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a alíquota única estadual do ICMS para gasolina, diesel e gás de cozinha será aumentada em todo o país. No Maranhão, o ICMS da gasolina terá um acréscimo de R$ 0,15 por litro, elevando a alíquota para R$ 1,37. Para o diesel, o aumento será de R$ 0,12, elevando a alíquota para R$ 1,06 por litro, e o gás de cozinha sofrerá um aumento de R$ 0,16, atingindo R$ 1,41 por quilo.
Além disso, o governo estadual busca a autorização do Tesouro Nacional para a contração de novos empréstimos com garantia da União. O projeto de lei referente à adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) e ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF) já foi aprovado pela Assembleia Legislativa.
