MARANHÃO, 03 de novembro de 2023 – O Dia de Finados destaca um dos desafios críticos do Brasil: o trabalho infantil. Segundo o Ministério Público do Trabalho do Maranhão, as denúncias relacionadas ao trabalho infantil no estado aumentaram em 254% este ano.
Esse cenário é evidente durante o feriado, com crianças e adolescentes envolvidos em atividades não condizentes com a idade, como limpeza de túmulos e venda de produtos.
Os dados do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil revelam que o Maranhão lidera a região nordeste, com 8,8% das crianças envolvidas em trabalho irregular.
Conforme a legislação brasileira, o trabalho infantil viola direitos fundamentais, incluindo vida, saúde, educação e lazer.
As autoridades esclarecem que os casos de trabalho infantil podem ser denunciados ao Conselho Tutelar local, à Delegacia Regional do Trabalho, às secretarias de Assistência Social ou diretamente ao Ministério Público do Trabalho.
