BRASÍLIA, 03 de novembro de 2023 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou recentemente mais duas ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), resultando em uma nova condenação por inelegibilidade, juntamente com seu ex-candidato a vice, o general Walter Braga Netto (PL).
Com isso, a Corte Eleitoral já julgou 6 das 16 ações de investigação contra o ex-presidente, com três condenações e três absolvições.
Restam ainda 10 ações a serem analisadas pelo TSE. As decisões desses processos, se consideradas procedentes, não devem se somar à penalidade imposta pela Corte em 30 de junho. Há também a possibilidade de o ex-chefe do Executivo ser absolvido em algumas das ações pendentes.
De acordo com as normas do TSE, todas as Aijes (Ações de Investigação Judicial Eleitoral) relacionadas a eleições presidenciais estão sob a relatoria do corregedor-geral eleitoral, cargo ocupado pelo ministro Benedito Gonçalves até novembro deste ano.
Após sua aposentadoria, o ministro Raul Araújo assumirá a relatoria desses processos.
As ações envolvem uma série de acusações, incluindo ataques às urnas, uso da máquina pública para benefício eleitoral, disseminação de desinformação e utilização indevida de meios de comunicação.
