BRASÍLIA, 30 de outubro de 2023 – O Senado Federal está prestes a dar continuidade à ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal (STF) com a análise da PEC 8/2021, proposta pelo senador Oriovisto Guimarães, que busca introduzir mudanças significativas na atuação dos ministros da Suprema Corte.
O Senado, liderado por Rodrigo Pacheco, se mostra favorável à PEC, mas na Câmara dos Deputados, a situação é diferente. O presidente da Câmara, Arthur Lira, sinaliza reservas quanto ao tema, em um cenário que demonstra mais uma vez o distanciamento entre as Casas Legislativas.
A proposta deve passar por diversas sessões de discussão no Senado antes de ir a votação, o que ainda não tem data definida. Enquanto o Senado se mostra favorável, na Câmara, o clima é de conciliação, evitando confrontos diretos com o STF. O governo Lula, por sua vez, concentra esforços na agenda econômica, como a reforma tributária, tratando a PEC anti-STF com distanciamento.
“Lira negociou ter o caso dos kits de robótica arquivados pelo Supremo, em consequência, ele precisa retribuir”, afirmou uma um deutado do Centrão que preferiu não se identificar. A fala faz alusão à decisão do ministro Gilmar Mendes, que anulou todas as provas referentes ao presidente da Câmara Federal em investigação sobre a compra de kits de robótica para a rede de ensino de Alagoas.
No entanto, alguns deputados acreditam que a pressão popular pode influenciar a discussão na Câmara, especialmente em um momento em que a sociedade demonstra insatisfação com decisões do STF, como questões envolvendo o aborto e a descriminalização das drogas.
