BRASÍLIA, 25 de outubro de 2023 – Travada em meio a cálculos políticos do governo, a indicação do presidente Lula para a chefia da PGR (Procuradoria-Geral da República) tem demora inédita em mais de 30 anos.
Após Augusto Aras deixar o cargo, o comando do MPU (Ministério Público da União) foi assumido de forma interina pela subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Por não ter sido nomeada, Elizeta pode ser substituída a qualquer momento pelo presidente, criando um ambiente de incerteza para decisões da instituição, que tem a competência de ajuizar ações cíveis e penais contra outras autoridades com foro especial —o que inclui a possibilidade de denunciar o presidente ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Tal papel torna o cargo cobiçado também pela classe política. Após a indicação de Lula, caberá ao Senado Federal sabatinar e aprovar o escolhido para a função.
Os dois nomes mais fortes na disputa até o momento são os de Paulo Gonet Branco e Antonio Carlos Bigonha. O primeiro é apoiado pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF, e é o atual vice-procurador-geral eleitoral.
Os outros dois PGRs indicados pelo petista em seu primeiro mandato, Cláudio Fonteles, em 2003, e Antonio Fernando de Souza, em 2005, foram anunciados antes da abertura da vaga.
Tempo para indicação de PGRs desde a Constituição de 1988
Aristides Junqueira Alvarenga
- Indicado por José Sarney (MDB)
- Data da indicação: 20.jun.89
- Tempo: 34 dias após a saída do PGR anterior
Geraldo Brindeiro
- Indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
- Data da indicação: 13.jun.95
- Tempo: 15 dias antes da saída do PGR anterior
Cláudio Fonteles
- Indicado por Lula (PT)
- Data da indicação: 5.jun.03
- Tempo: 23 dias antes da saída do PGR anterior
Antonio Fernando Souza
- Indicado por Lula (PT)
- Data da indicação: 14.jun.05
- Tempo: 15 dias antes da saída do PGR anterior
Roberto Gurgel
- Indicado por Lula (PT)
- Data da indicação: 29.jun.09
- Tempo: um dia após saída do PGR anterior
Rodrigo Janot
- Indicado por Dilma Rousseff (PT)
- Data da indicação: 17.ago.13
- Tempo: dois dias após saída do PGR anterior
Raquel Dodge
- Indicada por Michel Temer (MDB)
- Data da indicação: 28.jun.17
- Tempo: 81 dias antes da saída do PGR anterior
Augusto Aras
- Indicado por Jair Bolsonaro (PL)
- Data da indicação: 5.set.19
- Tempo: 12 dias antes da saída do PGR anterior
