BRASÍLIA, 24 de outubro de 2023 – Flávio Dino, ministro da Justiça, enfrenta a pressão dos bolsonaristas ao comparecer em duas comissões da Câmara. O grupo fez 20 requerimentos sobre 10 diferentes temas, incluindo atos golpistas, regulação de armas e fake news.
Nesta terça (24), Dino terá que explicar sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, regulamentação das armas, invasão de terras, interferência na PF, supostas desinformações sobre CACs, corte de verba no Orçamento para o ano de 2024 de combate ao crime organizado, ataques aos integrantes da comissão, controle de conteúdos danosos no YouTube, prisões relativas a falsos dados sobre vacinas, e criminalização dos games.
No dia seguinte, o ministro ainda terá que ir à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa, num esforço empreendido por deputados da oposição. O grupo quer que Dino explique as ações da pasta durante o 8 de janeiro e a postura relativa aos caçadores, atiradores e colecionadores (CAC).
A primeira convocação de Dino na Comissão de Segurança Pública estava agendada para o dia 10 de outubro. Dino não foi e justificou a ausência devido a “providências administrativas inadiáveis” realizadas com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
A lei que regulamenta o tema garante que ministro que não comparecer a alguma convocação do Senado ou da Câmara sem justificação pode ser alvo de impeachment devido ao crime de responsabilidade.
Os componentes das comissões esperam uma nova ausência do ministro para avançar com a medida.
