BRASIL, 23 de outubro de 2023 – O conselho de administração da Petrobras aprovou nesta segunda (23), uma revisão de seu estatuto social. Depois do anúncio, as ações da empresa chegaram mais de 4%. Agora, em comparação com o fim do pregão de sexta (20), a desvalorização está na casa dos 2%.
Isso se explica pela maneira que mercado enxerga as propostas de alterações significativas no repasse de dividendos e indicações para cargos na Petrobras.
O board propõe duas mudanças na petrolífera: a criação de reserva de remuneração de capital; e o fim da proibição da indicação de pessoas politicamente expostas para cargos na companhia.
Na primeira alteração, o diretor-presidente da companhia, Jean Paul Prates, defendeu que a utilização dos lucros seriam para investimentos e proventos aos acionistas.
“Assegurar recursos para o pagamento de dividendos, juros sobre o capital próprio, suas antecipações, recompras de ações, absorção de prejuízos e, como finalidade remanescente, a incorporação ao capital social”, afirmou a empresa.
A segunda mudança é a retirada do estatuto da regra que proíbe a indicação de pessoas politicamente expostas.
A regra surgiu com a Lei das Estatais para evitar intervenções políticas. Atualmente, ela proíbe indicação política para cargos da direção e do conselho de administração. O que não se aplica ao cargo de diretor-presidente — até assumir o cargo no início do ano, Jean Paul Prates era senador pelo PT do Rio Grande do Norte.
