BRASÍLIA, 20 de outubro de 2023 – O governo Lula determinou a classificação como sigilosas das informações relacionadas aos voos com jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) solicitados pelo Ministério da Justiça a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme a Gazeta do Povo, que acessou dados parciais pela Lei de Acesso à Informação, esses voos acumulam um total de 54 viagens, com um custo total que ultrapassa R$ 800 mil, sendo 40 dessas viagens realizadas com apenas um passageiro, em um formato semelhante a um “Uber aéreo”.
Destaca-se que o ministro que mais utilizou esses voos foi Alexandre de Moraes.
A intensificação dos voos para ministros do STF ocorreu em resposta a supostos constrangimentos e hostilidades vivenciados por essas autoridades durante voos comerciais, principalmente após os eventos de 8 de janeiro em Brasília.
Segundo a publicação, esses voos passaram a ser ocultados, não revelando especificamente os passageiros, mas apenas listando-os como voos “à disposição do Ministério da Defesa”.
Posteriormente, o Ministério da Justiça, liderado por Flávio Dino, assumiu a responsabilidade pelos pedidos de voos para os ministros do STF, justificando que tais solicitações tiveram como objetivo garantir a segurança devido a ameaças identificadas contra essas autoridades.
No entanto, a classificação dos voos como sigilosos foi amparada pelo Decreto 7.724/2012, que regula a Lei de Acesso à Informação, alegando a necessidade de proteger informações consideradas cruciais para a segurança do Estado ou de figuras públicas de alto escalão.
