BRASIL, 17 de outubro de 2023 – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bloqueou R$116 milhões do orçamento da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) deste ano.
A medida representa um revés surpreendente, visto que o governo havia prometido priorizar investimentos na ciência e tecnologia, incluindo o recente aumento nas bolsas de mestrado e doutorado.
Em uma reunião com sociedades científicas, a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, confirmou que o órgão sofreu um contingenciamento de R$86 milhões apenas no mês de agosto.
Desse montante, R$50 milhões foram retirados da Diretoria de Programas e Bolsas (DPB) e R$36 milhões de programas de formação de professores de educação básica. Além disso, a Capes recebeu a notícia de um novo contingenciamento de R$30 milhões da Diretoria de Relações Internacionais (DRI).
O Ministério da Fazenda justificou que a execução orçamentária da Capes está sob responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), que, no entanto, ainda não se pronunciou.
O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024 apresentado pelo governo federal também indica uma redução de R$128 milhões no orçamento da Capes em relação a este ano.
A notícia causou apreensão nas entidades científicas, que emitiram uma carta conjunta expressando suas preocupações sobre as restrições orçamentárias.
Os bloqueios no orçamento da Capes têm impacto direto na formação de mestres e doutores, prejudicando a produção de conhecimento científico e a capacidade das instituições de ensino superior brasileiras de competirem internacionalmente na pesquisa e inovação.
