MARANHÃO, 06 de setembro de 2023 – O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, corregedor eleitoral do TRE do Maranhão, é alvo de uma representação no TSE acusando-o de atrasar injustificadamente os processos que pedem a cassação de deputados estaduais maranhenses por fraude na cota de gênero nas eleições de 2022.
O documento também alega que o desembargador descumpriu a legislação eleitoral para favorecer os acusados.
Os processos em questão estão entre os mais atrasados do Brasil em ações desse tipo e pedem a cassação de mandatos de deputados do PSC, Podemos e União Brasil, que teriam se beneficiado da fraude na cota de gênero.
A representação foi entregue tanto ao presidente do TSE quanto ao corregedor nacional eleitoral e será avaliada ainda em outubro.
José Gonçalo de Sousa Filho negou as acusações de protelação dos processos, afirmando que eles tramitam dentro dos prazos legais e garantem a ampla defesa das partes envolvidas.
Ele ainda destacou que quem busca um mandato deve entender que a Justiça precisa garantir o direito ao contraditório, o que pode levar a um processo mais longo.
“Quem quer ganhar a eleição rápida, tem que ganhar nas urnas, no voto. Quando vai para a Justiça tentar um mandato, precisa esperar porque tem que ser garantido o direito ao contraditório […] Na nossa ótica, tudo tramita normalmente”, afirmou em entrevista à Coluna Estado Maior, no Imirante.
A pressão sobre o desembargador teria origem em supostos aliados da senadora Eliziane Gama, cujo esposo, Inácio Melo, poderia ser beneficiado caso se comprove o uso de candidaturas laranjas pelo PSC.
