BRASÍLIA, 2 de setembro de 2023 – O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou seu apoio à ideia de estabelecer mandatos limitados para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em declarações nesta segunda (2).
De acordo com o parlamentar, é essencial para o Poder Judiciário e para a sociedade que haja uma limitação no tempo de permanência dos ministros do STF em seus cargos. Atualmente, os ministros podem ocupar o posto até atingirem a idade de 75 anos, quando se aposentam compulsoriamente. No entanto, o senador mineiro argumenta que a discussão sobre mandatos com prazos definidos deve ser iniciada no Senado após a próxima nomeação para o STF.
A ideia de limitar os mandatos dos ministros do STF tem gerado debates acalorados em todo o país. Defensores da proposta argumentam que isso traria maior dinamismo à Corte e permitiria a renovação de seus membros, enquanto críticos afirmam que poderia politizar ainda mais o processo de nomeação e afetar a independência do Judiciário.
Pacheco sugeriu que a discussão no Senado inclua não apenas a definição de um limite de mandato, mas também a estipulação de uma idade mínima para ingresso no STF. Ele enfatizou a importância de encontrar um equilíbrio que garanta estabilidade jurídica para a formação da jurisprudência do país.
Atualmente, a idade mínima para se tornar ministro do STF é de 35 anos. A próxima vaga na Corte será preenchida pelo indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sucederá a ex-ministra Rosa Weber.
Vários nomes estão sendo cogitados para a nomeação, incluindo o ministro da Justiça, Flavio Dino, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Constas da União, ministro Bruno Dantas.
