SÃO LUÍS, 30 de setembro de 2023 – Neste domingo, dia 1º de outubro, das 8h às 17h, ocorrerá a votação para a escolha dos novos Conselheiros Tutelares de São Luís durante o mandato de 2024 a 2027.
Pela primeira vez, São Luís realizará uma votação totalmente eletrônica. Os futuros conselheiros tutelares terão a missão de colaborar com o Município e instituições parceiras na promoção de políticas públicas e atividades destinadas a proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes em toda a capital.
Na oportunidade, a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Lúcia Marques, enfatizou a relevância desse processo.
“São Luís terá, pela primeira vez, uma votação totalmente eletrônica. Os novos conselheiros tutelares terão a função de atuar em parceria com o Município e instituições parceiras no avanço de políticas públicas e de atividades voltadas para a proteção e para que nossas crianças e adolescentes tenham seus direitos preservados e garantidos em toda a capital”, declarou Lúcia Marques, secretária municipal da Criança e Assistência Social.
Serão disponibilizados 59 locais de votação em 10 áreas, incluindo zonas urbanas e rurais. Qualquer cidadão em situação regular com a justiça eleitoral poderá votar, bastando apresentar um documento oficial com foto, título de eleitor ou e-título. Cada eleitor terá direito a escolher apenas um candidato.
No total, 50 conselheiros tutelares serão eleitos e terão como atribuições ouvir, receber, acompanhar e interceder em casos ou situações relacionadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Eles também realizarão a fiscalização dos serviços prestados a esse público em suas áreas de atuação, identificando eventuais ameaças ou violações de direitos.
O Conselho Tutelar é composto por 50 membros titulares e 50 suplentes, que atuam em regime de dedicação exclusiva e recebem um subsídio mensal no valor de R$ 2.759,29.
São Luís conta atualmente com 10 conselhos tutelares, distribuídos nas seguintes áreas: Cohab/Cohatrac, Anil/Bequimão, São Francisco/Cohama, Itaqui-Bacanga, Coroadinho/João Paulo, Centro/Alemanha, São Cristóvão/São Raimundo, Vila Luizão/Turu, Zona Rural e Cidade Operária/Cidade Olímpica. Esses conselhos atuam em parceria com a Prefeitura, por meio da Semcas (Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social), e entidades colaboradoras, em espaços cedidos pelo município, com mandato de quatro anos.
A eleição é promovida pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de São Luís, através da Semcas, e do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).
