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Saúde fecha contrato milionário com empresa unipessoal

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Ministério da Saúde firma contrato, com dispensa de licitação, de R$ 285,8 milhões com uma microempresa com apenas um funcionário.

BRASÍLIA, 27 de setembro de 2023 – O Ministério da Saúde firmou um contrato, com dispensa de licitação, de R$ 285,8 milhões com uma microempresa com apenas um funcionário registrado até março. O capital social da empresa é de R$ 1,3 milhão.

O acordo foi assinado em abril e previa o fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana. O medicamento é produzido a partir do sangue, usado para melhorar a imunidade de pacientes que sofrem de uma série de doenças, como a síndrome de Guillain-Barré.

Além do tamanho e a grande quantidade de recursos, a microempresa Auramedi, de Goiás, também chama a atenção pela companhia que representa no Brasil, a chinesa Nanjing Pharmacare. O contrato assinado entre o ministério com a asiática tem a Auramedi como representante.

A Nanjing também é representada no país pela Panamerican Medical Supply, que tem como um dos sócios Marcelo Pupkin Pitta, empresário do ramo que já foi preso na Operação Vampiro, em 2004, e, novamente, em 2007.

Segundo reportagem do portal de notícias Metrópoles, as investigações apuraram suspeita de fraude em licitação no Ministério da Saúde em compras de medicamentos hemoderivados, incluindo imunoglobulina.

Único sócio

A Auramedi e o único sócio, Fábio Granieri de Oliveira, são réus por improbidade administrativa em uma ação popular no Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA).

A denúncia aponta suspeita de fraude em uma contratação, também com dispensa de licitação, durante a pandemia da covid-19 no município de Parauapebas. Mesmo assim, a microempresa não tem restrições para participar de licitações ou firmar contratos com o Poder Público.

De acordo com o processo, Oliveira participou da tomada de preço solicitada pela prefeitura como representante da Auramedi e assinou da mesma forma em uma das outras duas concorrentes.

Mais informações em Revista Oeste.

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