BRASÍLIA, 26 de setembro de 2023 – A oposição no Senado Federal, liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), anunciou uma ação de obstrução na pauta da Casa como forma de protesto contra o que eles veem como interferência excessiva do Supremo Tribunal Federal (STF) nos assuntos legislativos.
A decisão foi anunciada por Marinho em um pronunciamento que contou com a presença de vários congressistas, incluindo deputados e senadores, entre eles os líderes partidários Carlos Portinho (PL-RJ), Tereza Cristina (PP-MT) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
“Nós vamos nos posicionar obstruindo a pauta de votação que ocorrerá no âmbito do Senado como uma demonstração da nossa insatisfação pela forma como a relação entre os Poderes vem sendo abalada”, declarou Marinho. Ele acrescentou ainda que acredita em uma interferência do Judiciário em assuntos que deveriam ser de competência exclusiva do Legislativo.
Uma das principais críticas da oposição diz respeito às pautas recentes do STF que, segundo eles, têm invadido o espaço do Senado. Entre os temas que geraram controvérsia estão o Marco Temporal, a descriminalização do aborto, a descriminalização do porte de drogas e o imposto sindical.
O senador Rogério Marinho elogiou a iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Essa iniciativa foi bem recebida pela oposição, que aplaudiu a medida como um passo positivo.
Outra questão que gerou polêmica foi o julgamento da descriminalização do aborto. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, pautou o julgamento dessa ação e votou favoravelmente à descriminalização da prática até a 12ª semana de gestação. Em resposta, a oposição protocolou um pedido para a realização de um plebiscito sobre o tema.
