BRASÍLIA, 25 de setembro de 2023 – Aprovado a toque de caixa na Câmara dos Deputados, o projeto que prevê a minirreforma eleitoral corre contra o tempo para ser apreciada no Senado. Até mesmo o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do código eleitoral e cotado para ser o relator da minirreforma eleitoral, vê com “pessimismo” as chances da Casa Alta apreciar o texto dentro dos próximos 10 dias, a fim de que as regras possam valer já em 2024.
Marcelo Castro se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última sexta (22), e tratou ponto a ponto os detalhes da minirreforma conforme sua visão. Como possível relator, Castro deseja mudar o texto que veio da Câmara, mas o prazo é apertado.
Para que a minirreforma seja aplicada ao pleito do ano que vem, ela precisaria ser aprovada na Comissão de Constiuição, Cidadania e Justiça (CCJ), onde atualmente tramita, para então ser votada no Plenário do Senado. Depois, ela ainda voltaria à Câmara para que as alterações sejam aceitas pelos deputados. Por fim, o presidente da República teria que sancioná-la até dia 6 de outubro. Diante do contexto, a expectativa do próprio Pacheco não é otimista.
Segundo Castro, foi ideia do presidente do Senado apensar o texto aprovado na Câmara ao Código Eleitoral, em tramitação no Senado com relatoria de Marcelo Castro. A união de ambos os textos, segundo o senador, impedira por completo o avanço do processo.
Castro avalia os prazos como exíguos, diante da certeza de modificações na proposta ao tramitar no Senado.
“O que entendi da posição dele [Pacheco], que é a minha também, é a gente não votar alguma coisa em detrimento da segurança do conteúdo. Não vamos prejudicar o conteúdo em função do prazo que nós temos. Mas, se nós pudermos votar, por que não?”, especulou o senador, que é a favor da minirreforma. Castro considera que o texto vindo da Câmara aperfeiçoa o sistema eleitoral, além de contemplar o próprio código relatado por ele.
O código eleitoral possui 898 artigos e foi estudado por Marcelo Castro para que ele elaborasse um parecer que unifique e consolide o novo código, que “não traz grandes inovações”. O texto do senador propõe de fato algumas alterações que, segundo ele, estão contempladas no texto referente à minirreforma que veio da Câmara.
A minirreforma altera o financiamento de candidaturas femininas, a prestação de contas partidárias, a propaganda eleitoral e questões de inelegibilidade, por exemplo. Os itens geraram polêmica e manifestações contrárias ao avanço da pauta. O parecer do senador em relação à minirreforma é que ela simplifica e desburocratiza o processo eleitoral, sem qualquer retrocesso ou prejuízo ao sistema como um todo.
