BRASÍLIA, 25 de setembro de 2023 – A Controladoria Geral da União (CGU) emitiu um alerta sobre o risco de possível sobrepreço em uma licitação de R$ 328 milhões realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), comandada por Flávio Dino.
A licitação abrange a compra de coletes balísticos, escudos, capacetes e colares infláveis destinados a órgãos sob a gestão do MJSP, incluindo a Força Nacional de Segurança Pública, a Diretoria de Operações e Inteligência (DIOPI) e a Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública (DGFNSP), entre outros.
A preocupação da CGU surge devido a discrepâncias significativas nos valores relacionados aos colares infláveis dos coletes balísticos. Algumas empresas apresentaram preços unitários que variavam entre R$ 18 mil e R$ 20 mil, enquanto uma delas ofereceu o valor de apenas R$ 4,4 mil para cada colar. Essa disparidade nos preços levantou suspeitas de que o processo licitatório poderia resultar em um gasto excessivo de recursos públicos.
A CGU enfatizou a importância de uma pesquisa de preços abrangente e rigorosa por parte da unidade responsável, visando avaliar os valores praticados pelos potenciais fornecedores. Além disso, destacou a necessidade de considerar critérios de avaliação que garantam a relação custo-benefício mais vantajosa para a administração pública. Isso envolve não apenas o preço, mas também fatores como qualidade, prazos de entrega, garantias e suporte pós-venda.
Como medida preventiva, a fiscalização recomendou ao Ministério da Justiça a realização de uma análise detalhada das propostas apresentadas em relação aos preços de mercado. Além disso, indicou a necessidade de estabelecer critérios adequados para a coleta de preços, com um registro completo de todas as etapas da pesquisa.
