BRASÍLIA, 14 de agosto de 2023 – Os membros da oposição na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro estão pressionando o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), a reagir diante da decisão do ministro da Justiça, Flávio Dino, de fornecer apenas uma parte das imagens de vigilância da sede de seu ministério durante as invasões na Praça dos Três Poderes.
Após uma série de negativas, Dino encaminhou o conteúdo de apenas duas câmeras no final da tarde de quarta (9), focando principalmente na área externa do prédio. Estima-se que existam pelo menos 30 câmeras no local.
Em resposta, parlamentares estão preparando requerimentos para obter a lista das câmeras ativas e conduzir uma perícia para verificar a autenticidade das imagens fornecidas, bem como possíveis supressões ou edições. Além disso, eles pretendem enviar ofícios diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir a entrega completa de todo o conteúdo solicitado.
Para a oposição, a análise de todas as imagens é crucial para determinar se houve negligência do governo em impedir as invasões. Eles buscam esclarecer se o ministro Dino esteve presente na sede de seu ministério durante as invasões, além de outros indícios.
As imagens das duas câmeras só foram entregues após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ao analisar o material, o deputado André Fernandes (PL-CE) notou que Dino não cumpriu a determinação de Moraes, que não havia imposto restrições às imagens a serem fornecidas. Fernandes declarou: “Há evidências de tentativa de retenção de informações que poderiam prejudicar o governo”.
O senador Magno Malta (PL-ES) acusou Dino de zombar da CPMI e pediu uma reação forte e imediata do presidente do comitê. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o tratamento dado à CPMI como vergonhoso e enfatizou que a recusa em fornecer as imagens prejudica as investigações.
“O presidente Arthur Maia deve se pronunciar”, afirmou o senador Eduardo Girão (Novo-CE). Ele explicou que as duas câmeras incluem uma interna na área de recepção do prédio e uma externa voltada para o Congresso. Não está claro se todas as filmagens foram entregues. Ele também levantou a possibilidade de que a câmera externa, instalada no teto e capaz de girar, possa ter capturado outras vistas durante as invasões.
Após a entrega das imagens, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), compartilhou trechos capturados pelas câmeras, mostrando os movimentos dos manifestantes na Praça dos Três Poderes. Ele provocou dizendo que as imagens contradizem a oposição, pois “apenas reafirmam o óbvio: nosso governo foi alvo de uma tentativa de golpe de Estado”.