BRASÍLIA, 04 de agosto de 2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), alegando reunir uma série de projetos para alcançar R$ 1 trilhão em investimentos ao longo de quatro anos.
O programa abrangerá projetos da Petrobras, parcerias público-privadas e concessões. A expectativa é que R$ 60 bilhões anuais sejam direcionados do orçamento do governo federal, durante o mandato do governo Lula. Em gestões anteriores, o programa ficou conhecido por poucos projetos ficarem prontos dentro do prazo, e mais de R$100 bilhões foram investidos em obras que não foram concluídas.
Lançado pela primeira vez em 2007, o programa resultou em esquemas de corrupção e desperdícios com obras inacabadas. Por isso, segundo o governo, o foco principal do novo PAC é a conclusão de obras inacabadas em todo o país. Posteriormente, o programa voltará sua atenção para a realização das obras solicitadas pelos governadores em cada estado e, por fim, para projetos considerados prioritários por cada ministério.
O programa tem como meta a atração de R$ 1 trilhão em investimentos nos próximos quatro anos, de acordo com senadores presentes no encontro. Destes, R$ 60 bilhões serão provenientes do Orçamento Geral da União anualmente. Membros da Casa Civil afirmam que há espaço fiscal para esses investimentos, independentemente da aprovação do arcabouço fiscal na Câmara.
O novo PAC prevê a realização de cerca de 2 mil obras, sendo 300 indicações dos governadores e 1,7 mil selecionadas pelo governo federal. Além dos investimentos públicos, também serão considerados financiamentos em bancos públicos, concessões e parcerias público-privadas.
O Programa de Aceleração do Crescimento abrange sete eixos de investimento: transportes, água, transição e segurança energética, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social e defesa.
