BRASÍLIA, 27 de junho de 2023 – O julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será retomado nesta terça (27). Se considerado culpado, ele ficará inelegível por oito anos. No entanto, devido a uma diferença de quatro dias, ele poderia voltar a se candidatar já em 2030.
De acordo com a Lei da Inelegibilidade, o período de oito anos em que uma pessoa não pode se candidatar começa a contar a partir da eleição em que o ilícito foi cometido. No caso de Bolsonaro, o prazo começaria em 2 de outubro de 2022, data do primeiro turno das eleições em que ele concorreu e foi derrotado, e terminaria em 2 de outubro de 2030. Como as eleições de 2030 estão previstas para ocorrer em 6 de outubro, Bolsonaro já teria cumprido a suspensão quatro dias antes do pleito.
“Ele poderá concorrer nas eleições de 2030, mas terá o registro indeferido e precisará recorrer e aguardar até o início de outubro para que possa se tornar elegível novamente e o registro seja deferido”, explicou Volgane Carvalho, professor e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), ao jornal O Globo.
Portanto, embora a candidatura possa ser inicialmente rejeitada no momento da inscrição, o candidato poderia recorrer e regularizar sua situação em 2030, estando apto no dia da eleição.
