BRASÍLIA, 16 de junho de 2023 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está incentivando uma transação societária complexa que tem como objetivo salvar a Novonor, antiga Odebrecht, por meio da venda da petroquímica Braskem, além de possibilitar o retorno da Petrobras ao setor químico.
A Novonor, anteriormente conhecida como Odebrecht, foi a construtora mais impactada pela Operação Lava Jato, resultando em diversas delações premiadas e informações que contribuíram para condenações de Lula, posteriormente anuladas. Atualmente, a petroquímica Braskem tem como principais acionistas a Petrobras (36%) e a Novonor (38%), mas a estatal não tem controle sobre as operações.
A Novonor tem enfrentado dificuldades financeiras há anos devido aos desdobramentos da Lava Jato. A Unipar, uma petroquímica privada da Bahia, está interessada em adquirir a parte da antiga Odebrecht na Braskem. Resumidamente, a proposta envolve o desmembramento dos ativos da Braskem, permitindo que a estatal (com 36% das ações) volte a atuar diretamente no setor petroquímico.
No último sábado, a Unipar apresentou uma proposta não vinculante para adquirir a participação controladora da Novonor na Braskem, correspondente a 38% do capital. Essa proposta visa quitar a dívida de R$ 14 bilhões da Novonor com os bancos, que possuem as ações da Braskem como garantia. A Unipar se comprometeu a pagar R$ 10 bilhões aos bancos credores e renegociar os outros R$ 4 bilhões diretamente com as instituições financeiras, aliviando a situação financeira da Novonor.
Atualmente, a Novonor está lutando para restabelecer seu equilíbrio financeiro. A Lava Jato teve um impacto significativo na empresa, e sem uma injeção de recursos como propõe a Unipar, dificilmente conseguirá se recuperar e voltar a ter a mesma relevância de antes. Um aspecto relevante da proposta da Unipar que chamou a atenção do mercado foi a omissão em relação à negociação dos 36% da Braskem detidos pela Petrobras.
A solução em discussão, com o aval do governo Lula, é a Petrobras adquirir parte dos ativos da Braskem correspondentes aos 36% de participação acionária, possibilitando seu retorno ao controle de negócios no setor petroquímico após mais de uma década. Lula tem sido aconselhado e concorda que a Petrobras precisa retomar as atividades de refino de petróleo.
Essa estratégia de desmembramento da Braskem já está sendo planejada para evitar questionamentos junto ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em relação à concentração excessiva de mercado, o que poderia inviabilizar o negócio.
