BRASÍLIA, 15 de junho de 2023 – A maioria dos membros da bancada maranhense na Câmara Federal votou a favor do Projeto de Lei que criminaliza a discriminação de pessoas “politicamente expostas”, incluindo políticos, ministros do Poder Judiciário e detentores de cargos comissionados.
A matéria foi aprovada pelo Plenário da Câmara Federal, com 252 votos favoráveis e 163 contrários, e agora segue para o Senado da República. Na bancada maranhense, 10 deputados votaram a favor, enquanto 4 votaram contra. Outros 4 parlamentares não votaram. O projeto de lei tem como objetivo punir a discriminação contra pessoas politicamente expostas e também contra aquelas que estejam respondendo a investigações ou sejam partes rés em processos judiciais.
Para que a matéria fosse apreciada na sessão, foi aprovado um requerimento de urgência no Plenário da Câmara Federal. Essa manobra permitiu que o projeto fosse discutido e votado imediatamente, sem passar pelas comissões técnicas, como a Comissão de Constituição e Justiça. Arthur Lira, presidente da Câmara, negou que o tema tenha sido tratado de forma apressada e justificou a urgência com a necessidade de combater agressões contra parlamentares.
O projeto de lei é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) e foi relatado pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA). Além de estabelecer penas para crimes resultantes de discriminação contra pessoas politicamente expostas, o projeto prevê punições para discriminação contra aqueles que estejam sob investigação ou sejam réus em processos judiciais.
Veja como cada deputado do Maranhão votou:
Aluisio Mendes (Republicanos) – Sim
André Fufuca(PP) – Sim
Cleber Verde (MDB) – Sim
Detinha(PL) – Sim
Dr Benjamim(União Brasil) – Sim
Duarte Jr.(PSB) – Não
Fábio Macedo(Podemos) – Sim
Josimar Maranhãozinho(PL) – Sim
Josivaldo JP(PSD) – Sim
Junior Lourenço(PL) – Sim
Márcio Jerry(PCdoB) – Não
Pastor Gil(PL) – Não
Pedro Lucas Fernandes(União Brasil) – Não
Rubens Pereira Júnior(PT) – Sim
Roseana Sarney(MDB) – ausente
Amanda Gentil(PP) – ausente
Marreca Filho(Patriota) – ausente
Márcio Honaiser(PDT) – ausente
