BRASÍLIA, 12 de junho de 2023 – Cinco meses após garantir ao Ministério da Cultura um orçamento recorde de R$ 10 bilhões por ano para distribuição para artistas, o presidente Lula anunciou nesta segunda (12 de maio) um investimento de R$ 2 bilhões para a alfabetização de crianças ao longo de quatro anos.
O programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada pretende investir em ações para a garantia da alfabetização de crianças em idade correta.
Enquanto o Ministério da Cultura terá cerca de R$ 10 bilhões para distribuir para artistas apenas em 2023, os R$ 2 bilhões em recursos destinados à alfabetização serão usados nos quatro anos da gestão petista.
“Temos uma ambição e um dever com as crianças deste País. Quando uma criança consegue não se alfabetiza na idade certa, aumentam a evasão, o abandono e a reprovação”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.
CIFRAS
Só o orçamento base do Ministério da Cultura, de R$ 5,7 bilhões, já supera o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Além dele, serão mais R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo e R$ 1,2 bilhão para a Condecine, contribuição que financia a atividade cinematográfica do país e o teto de incentivo da Lei Rouanet.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o orçamento destinado ao “incentivo de artistas” foi de R$ 1,7 bilhão. Não à toa, a categoria foi uma das mais combativas contra a reeleição do presidente.
Caso seja mantido o orçamento do Ministério da Cultura pelos próximos quatro anos, ao fim do governo Lula terão sido gastos R$ 40 bilhões em recursos distribuídos para artistas e apenas R$ 2 bilhões para um dos principais programas de alfabetização do Governo Federal,
