Brasília, 15 de maio de 2023 – O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), gostaria de fechar o Congresso Nacional e é o que já vem ocorrendo, na prática.
Na oportunidade, o deputado defendeu a não aprovação do projeto de lei, fez críticas ao Supremo e alegou que o CNJ deveria ser extinto, pois, segundo Van Hattem, grande parte das pessoas não estão satisfeitas com a atuação do Judiciário, principalmente com a atuação do STF e de seus ministros. Dessa forma, aprovar um projeto de lei que auxilia e amplia o CNJ seria “recompensar a incompetência”.
“Eu volto a esta tribuna para fazer outra proposta aos parlamentares que talvez esteja mais em sintonia com aquilo que o STF tem feito com esse parlamento. Quem sabe em vez de aumentar a despesa no CNJ e criar novos cargos, premiando a falta de ação sob o autoritarismo do Supremo, quem sabe fazemos aquilo que Alexandre de Moraes tanto quer e já está, na prática, fazendo que é fechar este Congresso e passar os mais de R$ 13 bilhões que custam a Câmara e o Senado para o Poder Judiciário? […] Na minha opinião, o CNJ está dando motivos é para ser fechado, é para ser extinto. Me alertam aqui que isso pode ser considerado ‘antidemocrático’. Eu sustento isso, sem o menor problema”, disse o deputado.
Van Hattem ressaltou que outras especializações da Justiça brasileira, como a Justiça do Trabalho, deveriam ser incorporadas por diferentes instâncias e extintas, destacando muito gasto para pouco resultado. Ao fim do debate na Câmara, o PL 2.342/22 foi aprovado pela Casa e agora segue para o Senado.
