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QUINTO CONSTITUCIONAL

Nova eleição demonstra compromisso da OAB/MA com a seriedade

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Entre a trincheira do orgulho e a transparência democrática, presidente da OAB, Kaio Saraiva, fez a escolha pela segunda opção.

Após a constatação de um erro na atualização da listagem de votantes, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, abriu mão de ocupar a trincheira do orgulho e sugeriu novas eleições. Em tempos de defesa intransigente do erro e do obscurantismo, a decisão de saraiva, acatada pelo Conselho Seccional, é indiscutivelmente louvável.

Acontece que a OAB vive um processo de escolhe de um de seus membros para a ocupação do chamado Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Maranhão. Os escolhidos em eleição interna farão parte de uma lista que fundamentará a escolha do novo desembargador do TJ pelo governador Carlos Brandão.

Ocorre que após uma provocação do advogado, e também candidato ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida, fora ordenada por Saraiva uma auditoria que resultou na constatação de um erro de atualização na lista que pode ter comprometido o pleito.

O sistema entrou em disfunção e um grupo de 564 advogados inaptos foi inserido na listagem. Destes, cerca 288 participou de forma irregular na eleição.

A falha na atualização consiste no fato de que estes advogados, apesar de quitados de suas pendências com a entidade, o fizeram após o dia 07 de fevereiro, data limite para regularização de acordo com a Resolução e o Edital 0001/23.

Uma vez que cada advogado teve direito a votar em 6 homens e 6 mulheres, o erro na atualização da lista que aumentou o número de votantes em 288 não implica, necessariamente, em grandes mudanças na ordem dos candidatos.  

Neste aspecto, a posição do presidente Kaio Saraiva em não esticar a corda e assumir o erro de vez, demonstra humildade e desapego incomuns para homens públicos no dia de hoje.

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