O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou o Brasil de um acordo internacional contra o aborto e a favor da família. O documento ficou conhecido como “Consenso de Genebra”. A atitude acontece poucos dias após o mesmo governo revogar as portarias e notas técnicas adotadas na gestão do governo de Bolsonaro que dificultavam o aborto no país.
Durante a campanha presidencial do ano passado, Lula divulgou carta em que se colocava “pessoalmente contra o aborto”. A carta era direcionada principalmente ao público evangélico.
Segundo o Consenso de Genebra, “não há direito internacional ao aborto nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar”. Entre os signatários atualmente estão Rússia, Egito, Hungria, Indonésia, Uganda, Arábia Saudita; Bielorrússia; República Democrática do Congo; Haiti; Iraque; Kuwait; Paquistão; Senegal; Emirados Árabes, entre outros. Ao todo, mais de 30 países assinaram a declaração.
O governo Lula alegou em nota que “decidiu atualizar o posicionamento do país” e retirou o apoio do Brasil ao documento por considerá-lo que ele contém um “entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família”.
Com o anúncio de hoje, o governo Lula segue os passos da administração Joe Biden, que também retirou os EUA da declaração após a saída de Trump e a chegada do democrata à Casa Branca. Em agosto do ano passado, a Colômbia abandonou a aliança internacional contra o aborto legal.
A retirada do Brasil da declaração ocorre um dia após o Ministério da Saúde revogar norma que dificultava acesso ao aborto legal e marca mais uma mudança de postura de governo Lula em relação ao seu antecessor no enfrentamento da questão.
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