O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estipula piso nacional da enfermagem. Pela lei sancionada, os enfermeiros de todo o país terão um piso salarial de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem receberão R$ 3.325. Auxiliares e parteiras terão um vencimento de R$ 2.375. Os novos valores entram em vigor imediatamente após a publicação no diário oficial da união.
Os salários superiores ao do piso da categoria serão mantidos.
Segundo o ministro Marcelo Queiroga (Saúde), Bolsonaro vetou o artigo que determinava a atualização do piso com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A preocupação com a fonte de financiamento da medida pesou para decisão de veto, que será encaminhado de volta ao Congresso Nacional para análise de deputados e senadores.
Queiroga afirmou que a categoria dos enfermeiros é fundamental para o SUS (Sistema Único de Saúde). Disse que a piso é um “investimento” que será revestido em melhora dos indicadores de saúde.
“O impacto [financeiro] varia de acordo com o nível federativo. Na União, não é elevado porque a maioria dos enfermeiros do serviço público federal já recebiam valores superiores. Em relação a Estados e municípios há impacto […]. E o setor privado é um setor que tem crescido bastante e que vai reconhecer o valor da enfermagem”, disse.
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