O Ministério Público Federal afirma que o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, desviou recursos públicos de origem federal, estadual e municipal, em proveito próprio ou alheio. A denúncia foi apresentada ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
Segundo o MP, as verbas desviadas foram destinadas ao locupletamento (enriquecimento) ilícito dos membros da organização, especialmente pelo gestor municipal, mediante pessoas físicas e jurídicas interpostas, de modo a ocultar e a dissimular a origem ilícita dos recursos.
Segundo investigações relacionadas à Operação Irmandade, Luciano é quem liderava o chamado “núcleo político” da organização criminosa suspeita de dilapidar os cofres públicos de Pinheiro, município da Baixada Maranhense.
A ação, que foi deflagrada pela Polícia Federal em janeiro deste ano, buscava desarticular uma organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo recursos federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O prefeito de Pinheiro chegou a ser alvo de busca e apreensão e de pedido de prisão, mas foi apenas afastado do cargo, pelo período de pouco mais de um mês.
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DENÚNCIA
“O iter criminoso iniciou-se a partir de 2017, com a decisão superior do NÚCLEO POLÍTICO de desviar rendas públicas de origem federal, estadual e municipal, em proveito próprio ou alheio. Para tanto, de forma preparatória e com o escopo de conferir legitimidade ao esquema delituoso, o denunciado JOÃO LUCIANO SILVA SOARES, na qualidade de gestor do município de Pinheiro/MA, autorizou e promoveu, entre 2017 e 2021, procedimentos licitatórios para aquisição de bens e serviços, bem como para realização de obras de urbanização na municipalidade, com a interposição de um NÚCLEO EMPRESARIAL meramente formal”. diz trecho da denúncia.
PREFEITURA
Após investigações contra Luciano Genésio, o gestor foi afastado do cargo por pouco mais de um mês, sendo substituído pela vice-prefeita Ana Paula Lobato (PDT). Mas através de uma decisão liminar, expedida pelo desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), Genésio retornou ao comando do Executivo Municipal.
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