O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira, 29, que o Poder Judiciário faz mais política que o Congresso Nacional. O petista não especificou de quem estava falando. A declaração foi em entrevista para a Rádio Educadora, de Piracicaba, cidade a 156 quilômetros de São Paulo.
“O Poder Judiciário está fazendo mais política do que o Congresso Nacional. O Congresso Nacional está judicializando a política. Houve muitas inversões e nós precisamos parar e sentar”, afirmou o pré-candidato à Presidência da República em 2022.
Na entrevista, o petista afirmou, ainda em tom crítico, que o Congresso “tomou conta do Orçamento da União, que era administração do presidente da República.”
Nos últimos anos, Lula teve embates com o Poder Judiciário. Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, no caso que ficou conhecido como Triplex do Guarujá, o petista ficou pouco mais de 500 dias preso na Carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR).
Lula foi condenado por Sergio Moro, então juiz da Lava Jato, em 2017. Posteriormente, em 2018, o petista teve a sentença condenatória confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS). Ele ficou inelegível e foi preso para começo do cumprimento de pena — naquele momento, nove anos e seis meses, no regime inicial fechado.
O Supremo Tribunal Federal (STF), então, mudou entendimento de começo de cumprimento de pena. Até então, condenados em segunda instância poderiam começar a cumprir a pena imposta. A maioria do STF decidiu que a prisão, por exemplo, deve ocorrer depois do trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não há mais recursos. Lula, então, foi solto.
O Superior Tribunal de Justiça também manteve a condenação do petista. Quando o caso do triplex chegou ao STF, Edson Fachin anulou as condenações do ex-presidente da República, por entender que a ação deveria tramitar em Brasília, e não no Paraná. Na Justiça do Distrito Federal, o caso foi arquivado por prescrição.
Desde que a Operação Lava Jato começou, Lula fez ataques aos procuradores da Lava Jato e ao ex-juiz Sergio Moro. O petista processou o ex-coordenador da operação Deltan Dallagnol, por ter usado um PowerPoint para apontá-lo como chefe de organização criminosa.
Em março deste ano, Dallagnol foi condenado a pagar R$ 75 mil a Lula (com correção monetária, o valor subiu para cerca de R$ 100 mil). Apoiadores fizeram doações ao ex-procurador que chegaram a quase R$ 600 mil, para bancar a ação por danos morais.