MP deve fiscalizar elevado ignorado por anos em São Luís
SÃO LUÍS, 29 de abril de 2025 – O elevado da Cohama, em São Luís, finalmente chamou a atenção do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Após anos desafiando a gravidade com rachaduras visíveis a olho nu, a estrutura passará por apuração formal de suas condições. A 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural instaurou no último dia 23 de abril o Procedimento Preparatório nº 008280-509/2024, com o objetivo de verificar a procedência das denúncias sobre risco de desabamento. O procedimento foi assinado eletronicamente pelo promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior e divulgado no Diário Eletrônico do MPMA. A medida pretende avaliar se o elevado que sustenta diariamente o tráfego pesado da Avenida Daniel de La Touche ainda sustenta a confiança dos órgãos competentes.
PCC e CV rompem trégua e declaram guerra após breve aliança
BRASIL, 29 de abril de 2025 – O Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) anunciaram o fim da trégua estabelecida em fevereiro, que visava reduzir conflitos e garantir operações criminosas. O rompimento foi confirmado por comunicados internos das facções obtidos pelo GLOBO e pelo Ministério Público de São Paulo. As “rixas regionais” e divergências organizacionais entre os grupos são apontadas como causas principais da ruptura. Em comunicado datado de segunda (28), o PCC declarou o fim da aliança, citando “questões que ferem a ética do crime”. Já o CV, em nota distribuída por redes sociais, alertou seus membros sobre a ruptura e reforçou diretrizes internas. A trégua, que durou menos de três meses, buscava reduzir homicídios que prejudicavam os negócios ilícitos das organizações.
Cúpula do PSDB autoriza fusão com Podemos
MARANHÃO, 29 de abril de 2025 – A executiva nacional do PSDB autorizou, em votação unânime, nesta terça (29) o avanço das negociações para uma fusão com o Podemos. No Maranhão, a sigla deverá ser comandada pelo deputado federal Fábio Macedo, que hoje preside o Podemos no estado. Os dirigentes também decidiram convocar uma convenção nacional, marcada para 5 de junho, para confirmar o arranjo. A fusão, que também terá de ser aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dará origem a um novo partido — por ora, chamado de “PSDB+Podemos”. A expectativa de dirigentes dos partidos é que o Podemos também convoque uma convenção para junho. As legendas só poderão dar entrada no registro do novo partido, junto ao TSE, depois destas etapas. Órgão supremo do PSDB, a convenção nacional tem a prerrogativa de aprovar ou rejeitar propostas de fusão. No encontro, podem votar: membros do diretório nacional, delegados estaduais e tucanos do Congresso Nacional. Em junho, quando as convenções dos partidos deverão confirmar a fusão, a expectativa de dirigentes é que detalhes do novo partido já estejam consolidados. Pormenores da nova sigla serão discutidos ao longo de todo o mês de maio. A partir dos próximos dias, caberá a uma comissão consolidar a futura imagem da legenda. O colegiado, que será formado por dirigentes atuais do PSDB e do Podemos, decidirá o nome definitivo e a marca do novo partido. Também vai estabelecer as divisões de comando, além do número, do mascote, do estatuto e do programa partidário da nova sigla. Membros das cúpulas dos partidos afirmam que as decisões levarão em conta manifestações de correligionários e dados de pesquisas qualitativas, que serão encomendadas pelo novo partido. Juntos, os partidos podem chegar a ter a sétima maior bancada da Câmara, em números atuais, com 28 deputados. “Podem”, neste caso, porque a Justiça Eleitoral permite que deputados migrem para outras siglas sem punição em cenários como esse, de fusão do partido de origem.
PF desmonta quadrilha do tráfico que lucrou R$ 89 milhões
MARANHÃO, 29 de abril de 2025 – A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça (29) a Operação Column para desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico de drogas com atuação em múltiplos estados. Segundo as investigações, o grupo movimentou mais de R$ 89 milhões em apenas três anos. A ação mobilizou 70 agentes para cumprir 36 ordens judiciais – incluindo três prisões, 15 buscas e apreensões e 18 bloqueios de bens. As diligências ocorreram no Distrito Federal, Goiás, Paraíba e Maranhão, com apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/DF) e do Batalhão ROTAM da PMDF.
Servidores da Cultura iniciam greve com adesão do Maranhão
MARANHÃO, 29 de abril de 2025 – Servidores do Ministério da Cultura (MinC) e de órgãos vinculados, como Iphan, Ibram e Funarte, deflagraram greve nacional por tempo indeterminado desde hoje (29). A mobilização, aprovada em 16 unidades federativas – incluindo o Maranhão –, tem como principais bandeiras a reestruturação da carreira e a valorização dos profissionais da área. De acordo com a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), a decisão pela paralisação ocorre após a falta de avanços nas negociações com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). “O Ministério apresentou a proposta, mas o MGI não dá respostas”, afirmou Ruth Vaz Costa, da Condsef, destacando que seis reuniões foram adiadas pelo ministério responsável pela análise do plano.
Aliada de Josimar cobra cassação de rival de Maranhãozinho
MARANHÃO, 29 de abril de 2025 – A deputada estadual Fabiana Vilar (PL) retomou nesta terça (29) sua missão de cobrar cassação do deputado Hemetério Weba (PP), que teve os direitos políticos suspensos por três anos após condenação por improbidade administrativa. A decisão judicial, que só aguardava uma atenção mais calorosa da Casa, foi comunicada à Justiça Eleitoral há cerca de um mês. A notificação à Assembleia, no entanto, teria se perdido na folia de papéis até ser oficialmente registrada na semana passada. Durante sessão, Vilar usou a tribuna para cobrar a cassação do mandato de Weba. Em tom veemente, classificou o colega de parlamento como alguém que “não tem caráter”. “É um deputado que não tem caráter, que não merece estar aqui nessa Casa”, disparou, sem rodeios.
Prefeitura de São Luís na mira do MP por verba de Carnaval
SÃO LUÍS, 29 de abril de 2025 – O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) decidiu avançar na apuração sobre um contrato firmado entre a Prefeitura de São Luís e o Instituto Educacional Branca de Neve, no valor de R$ 370 mil, para a realização de eventos carnavalescos. A promotora Adélia Maria Souza Rodrigues Morais, titular da 36ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, converteu a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório. O objetivo é investigar possíveis irregularidades na execução do Termo de Colaboração nº 17/2023. Firmado por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), o acordo previa a execução do projeto “Carnaval com Alegria para Todos”, com eventos nos bairros João Paulo, Vinhais e Anjo da Guarda, sob responsabilidade do instituto. Com a abertura do Procedimento Preparatório, o MP terá 90 dias para reunir documentos, colher depoimentos e esclarecer dúvidas quanto à legalidade da execução do contrato. O caso deve avaliar se houve ou não desvio de finalidade. A investigação tem gerado curiosidade por envolver, novamente, uma entidade com nome peculiar e atividade original voltada à educação infantil — mas que, em tempos festivos, expande suas vocações para o setor de entretenimento público. VOVÓ FRANÇA O caso remete a episódio semelhante de 2023, quando a Prefeitura de São Luís contratou a Creche Escola Vovó França, situada na Vila Riod, por R$ 7,7 milhões para realizar shows em comemoração ao aniversário da cidade. Registrada oficialmente como Instituto Educacional e Social Renascer, a entidade é tradicional beneficiária de recursos públicos voltados à educação. Entre junho de 2023 e maio de 2024, recebeu repasses superiores a R$ 1,7 milhão via Fundeb. Os recursos foram liberados em dois processos administrativos — nº 5174/23 e nº 4806/24 — e um termo aditivo. Um terceiro repasse, no valor de R$ 32.808,00, foi feito em julho de 2024. Todos os valores foram transferidos pela União à instituição por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Dino exige explicações de estados sobre combate a queimadas
BRASÍLIA, 29 de abril de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta segunda (28), que seis estados da Amazônia Legal apresentem, em 10 dias úteis, um detalhamento das medidas adotadas em 2025 para prevenir e combater queimadas. A decisão abrange Maranhão, Acre, Amapá, Rondônia, Tocantins e Pará, que também deverão instalar “salas de situação” para monitorar focos de incêndio. Além disso, Dino ordenou que a União desaproprie terras onde forem comprovados incêndios criminosos ou desmatamento ilegal, desde que haja responsabilidade identificada do proprietário.
