STF decide libertar missionária Eliene de Pedrinhas
SÃO LUÍS, 4 de abril de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu alvará de soltura a Eliene Amorim de Jesus nesta sexta-feira, 4 de abril de 2025, em São Luís, Maranhão. Ela estava presa na Unidade Prisional Feminina (UPFEM) desde 2023, ré na Ação Penal 2.630, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes. A liberação, assinada digitalmente por Moraes, exige o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, conforme decisão do STF. Eliene, representada pelos advogados Andrécia Ribeiro de Oliveira, Marcelo Souza Cardoso e Hélio Garcia Ortiz Júnior, deixará a prisão após dois anos. O Ministério Público Federal, por meio do Procurador-Geral da República, é o autor da ação. A Polícia Federal conduziu as investigações.
Secretária esclarece gincana da Prefeitura com dança erótica
COELHO NETO, 04 de abril de 2025 – Um show com gogo boys durante uma gincana promovida pela Prefeitura de Coelho Neto, no Maranhão, gerou polêmica após a circulação de vídeos nas redes sociais. As imagens mostram performances com conteúdo sexual diante de crianças e adolescentes, o que levou à abertura de uma investigação policial para apurar possíveis violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A secretária da Mulher do município, Flaynie Rego, afirmou que a apresentação fazia parte do “Clube das Mulheres”, com strippers, e estava prevista no regulamento da gincana. Segundo ela, o evento teve como foco a abordagem da sensualidade e da sexualidade feminina, mas a presença de menores não era esperada. Flaynie destacou que foram emitidos avisos sobre a inadequação do conteúdo para o público infantil e que as crianças presentes estavam acompanhadas pelos pais. Ela também criticou a falta de atenção às demais atividades da gincana, como palestras sobre empoderamento feminino e uma marcha contra o feminicídio. Ainda segundo a secretária, houve exageros por parte do público, o que, segundo ela, fugiu do controle da organização. Em entrevista, Flaynie descreveu o ocorrido como um “pesadelo”, e afirmou que a proposta era desmistificar tabus sobre a sexualidade da mulher. A Polícia Civil de Coelho Neto abriu investigação para apurar as circunstâncias do show. O delegado Diego Rocha repudiou o conteúdo apresentado e afirmou que a performance pode ser classificada como erotização indevida de menores, o que configura crime e infração administrativa. Além da apuração policial, uma denúncia formal foi registrada no Ministério Público do Maranhão (MPMA), que também acompanha o caso. A investigação segue para definir responsabilidades sobre os acontecimentos durante o evento.
CBF aumenta salários de presidentes de federação em 330%
RIO DE JANEIRO, 04 de abril de 2025 – O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, aumentou os salários dos presidentes das federações estaduais para R$ 215 mil mensais, segundo reportagem da Revista Piauí de abril. A medida foi adotada após sua reeleição unânime, um cenário raro na entidade, que não tem disputa eleitoral desde 1989. O ex-jogador Ronaldo Fenômeno chegou a cogitar uma candidatura à presidência da CBF, mas relatou dificuldades em dialogar com dirigentes estaduais. No Maranhão, a Federação Maranhense de Futebol (FMF) também passou por um período de intervenção política, com promessas de renovação que não se concretizaram. Em meio a um cenário de crise, Antônio Américo assumiu a FMF com apoio do Ministério Público (MP), prometendo eleições em três meses. Na época, o ex-presidente Alberto Ferreira enfrentava forte desgaste após 20 anos no cargo. A promotora à época liderou ações contra sua gestão, mas, com o passar do tempo, a fiscalização diminuiu. Américo, que inicialmente declarou não ter interesse em seguir no cargo, acabou permanecendo no comando da FMF. Mudanças no estatuto permitiram sua continuidade, levantando questionamentos sobre a transparência na entidade. Apesar das promessas de reformulação, o futebol maranhense segue sem avanços.
STF marca para dia 18 julgamento sobre desempate na Alema
BRASÍLIA, 04 de abril de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para o período de 18 a 29 de abril o julgamento da ação que questiona o critério de desempate na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A medida foi tomada após o ministro Dias Toffoli devolver, nesta sexta (4), o pedido de vista que havia suspendido a apreciação do caso. A análise ocorrerá no plenário virtual, onde os ministros registrarão seus votos eletronicamente, sem necessidade de sessão presencial. No sistema digital do STF, o relator apresenta seu voto, e os demais magistrados indicam se acompanham ou divergem do entendimento.
Correios perdem R$ 2,2 bilhões após taxa sobre importados
BRASIL, 04 de abril de 2025 – Os Correios registraram uma queda de receita de R$ 2,2 bilhões em 2024, atribuída à implementação da chamada “taxa das blusinhas”, que impôs novos tributos sobre importações de até US$ 50. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, visava aumentar a arrecadação federal e equilibrar a competitividade entre produtos nacionais e importados. Antes da mudança, os Correios projetavam arrecadar R$ 5,9 bilhões com o transporte de mercadorias da China. No entanto, o valor efetivo foi de R$ 3,7 bilhões, refletindo a migração de cargas para canais próprios de empresas como Shein, Aliexpress e Amazon. Com a nova legislação, a participação de mercado da estatal caiu de 98% para cerca de 30%.
Fraude fiscal em postos no MA gera prejuízo de R$ 22 milhões
MARANHÃO, 04 de abril de 2025 – Uma operação da Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz) revelou um esquema de sonegação fiscal que envolve postos de combustíveis em São Luís, Bacabal e cidades vizinhas. O prejuízo estimado aos cofres públicos já ultrapassa R$ 22 milhões. A ação, conduzida pela Unidade de Fiscalização de Combustíveis, baseou-se no cruzamento de dados de notas fiscais eletrônicas, registros de transportadoras e informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A análise identificou omissão na entrada de combustíveis, caracterizando fraude fiscal. Em Bacabal, Lago da Pedra e Pedreiras, fiscais constataram irregularidades em várias unidades. A suspeita é que, ao não declararem as compras, os postos pagavam menos impostos e vendiam combustível fora dos padrões exigidos pela ANP.
Governo Lula reserva R$ 1,1 mi para carpetes no Itamaraty
BRASÍLIA, 04 de abril de 2025 – O governo federal reservou R$ 1,1 milhão para aquisição de novos tapetes e carpetes destinados ao Palácio Itamaraty. O valor inclui a retirada dos materiais atualmente em uso e a instalação dos novos itens, conforme previsto em pedido do Ministério das Relações Exteriores. De acordo com a pasta, os carpetes atuais apresentam sinais visíveis de desgaste e deterioração. A substituição foi justificada pela necessidade de manter a funcionalidade e a estética do espaço, considerado símbolo da diplomacia brasileira e sede de atividades essenciais à representação institucional do país. O processo de troca também contempla os espaços mais nobres do Ministério, que recebem grande fluxo de visitantes e profissionais da imprensa. Por isso, a opção foi manter o uso de carpete em manta, que segundo o ministério, preserva a aparência do local, tem instalação facilitada e oferece isolamento acústico.
Advogado de Débora Rodrigues defenderá missionária Eliene
SÃO LUÍS, 04 de abril de 2025 – O advogado Hélio Júnior, conhecido por atuar na defesa de Débora Rodrigues, passou a compor a equipe jurídica de Eliene Amorim de Jesus, manicure e missionária maranhense presa desde 2023 por suspeita de envolvimento nos atos de 8 de janeiro. O documento é assinado pelos advogados Andrécia Ribeiro de Oliveira e Marcelo Souza Cardoso, que já representavam Eliene. Segundo a nota oficial da defesa, o ingresso de Hélio Júnior tem como objetivo fortalecer o trabalho jurídico pela libertação da missionária, que está detida há mais de dois anos no Maranhão. A defesa sustenta que não há provas que justifiquem a prisão da acusada e argumenta que o caso de Eliene é semelhante ao de outros réus que já foram soltos por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Com base nesses precedentes, os advogados afirmam que pretendem intensificar as medidas legais para garantir sua liberdade. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade, em agosto de 2024, a denúncia oferecida contra Eliene no âmbito da Petição 12492. Com isso, foi aberta a ação penal de número 2630, e a missionária passou à condição de ré.
