E-mail indica manipulação de provas no STF no inquérito do 8 de janeiro
BRASÍLIA, 28 de fevereiro de 2024 – Em julho de 2023, documentos em posse da Revista Oeste demonstraram que o gabinete do ministro Alexandre de Moraes se mobilizou para coletar evidências relacionadas ao Inquérito 4.922. Em troca de mensagens, o juiz auxiliar Leonardo Fernandes encaminhou link aos colegas para disponibilizar vídeos e imagens sobre os atos ocorridos em 8 de janeiro. DETALHES DOS EMAILS Em um e-mail datado de 7 de julho de 2023, Fernandes solicitou que, ao concluir a coleta, informassem para “fecharmos a possibilidade de edição e disponibilizarmos nos processos”. A matéria da Revista Oeste aponta que, mesmo com o material em mãos desde o início do processo, a equipe não o disponibilizou aos investigados. A defesa de um dos alvos da investigação argumenta que o conteúdo foi manipulado entre o STF, o TSE e a Polícia Federal. Segundo os advogados, a troca de mensagens evidencia condutas que podem comprometer a imparcialidade do processo, aumentando as dúvidas sobre a integridade das provas apresentadas. FONTE: Revista Oeste
STJ julga olhar erótico como estupro e condena médico
BRASÍLIA, 28 de fevereiro de 2025 – Uma decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou que a simples manifestação de olhar lascivo, olhar erótico, pode consumar o crime de estupro. No caso analisado, um médico foi condenado após ser acusado por pacientes de fazer comentários de cunho erótico e pedido contato físico a uma paciente. Quando o pedido foi negado, a consulta foi encerrada sem contato físico. Segundo o STJ, o ato do médico configurou estupro, mesmo sem efetivar o toque, e violou a dignidade sexual.
Governo do MA faz mistério sobre arrendamento de camarotes
MARANHÃO, 18 de janeiro de 2025 – O Carnaval do Governo do Maranhão disponibiliza três camarotes no circuito Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea, que, segundo informações, foram arrendados à iniciativa privada sem a realização de licitação ou chamamento público. Os espaços são Camarote Stage (4 Mãos), Camarote Ilha (Acontece Produtora) e Camarote Orla (AMZ Produções). Inclusive, um espaço exclusivo para empresas, organizado pela 4 Mãos, que não tem venda individual de ingressos. No entanto, a seleção das empresas responsáveis pela comercialização dos espaços não foi detalhada. Além disso, não há informações sobre o valor total arrecadado com o arrendamento dos camarotes ou como esses recursos serão reinvestidos. Até o momento, há falta de clareza sobre o destino dos valores obtidos com a venda de ingressos, com preço médio de R$ 300, variando de R$ 90 a R$ 510 dependendo da atração. Inclusive, a definição dos preços dos camarotes, que oscilam conforme a programação do dia, também não foi explicada.
