Dino rejeita pedido de Wassef e mantém inquérito das joias
BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, rejeitou na segunda (10) um novo pedido do advogado Frederick Wassef para arquivar a investigação contra ele no inquérito das joias desviadas do acervo presidencial. O advogado, ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, já havia tido um habeas corpus negado em outubro. Inicialmente, Dino negou analisar o habeas corpus por entender que ele questionava uma investigação conduzida sob supervisão do STF, tornando o recurso inadequado. Wassef recorreu, alegando que seu pedido não se referia a uma decisão do Supremo, mas sim ao seu indiciamento pela Polícia Federal (PF). Mesmo assim, o ministro manteve sua decisão, afirmando que o advogado não apresentou novos argumentos, apenas demonstrou “inconformismo”. Apesar das negativas, a defesa de Wassef protocolou um novo recurso na quarta (12), contestando a decisão do ministro.
Bombeiros do Maranhão receberão até R$ 45 milhões do BNDES
MARANHÃO, 13 de janeiro de 2025 – A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quinta (13) o Projeto de Lei nº 99/2025, que autoriza o Governo do Estado a firmar contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para destinar até R$ 45 milhões ao Corpo de Bombeiros. Os recursos, oriundos do Fundo Amazônia, serão aplicados na ampliação e fortalecimento da corporação dentro da Amazônia Legal. Com a aprovação da proposta, os recursos permitirão a criação de sete novas unidades do Corpo de Bombeiros nos municípios de Alto Parnaíba, São Mateus, Zé Doca, Cururupu, São Domingos do Azeitão e Colinas. Além disso, a estruturação de bases já existentes, como as localizadas em São Luís, também será contemplada.
MP solicita arquivamento de inquérito contra Francisco Nagib
MARANHÃO, 13 de janeiro de 2025 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu o arquivamento da investigação contra o deputado estadual Francisco Nagib (PSB) sobre supostas irregularidades na concessão de diárias durante sua gestão como prefeito de Codó, entre 2017 e 2019. A investigação teve início após uma denúncia formalizada pelo vereador Domingos Soares Reis, apontando que os valores concedidos ultrapassaram R$ 700 mil no período. No entanto, em parecer enviado à Justiça em 6 de fevereiro, o MP concluiu que não há indícios de irregularidades que justifiquem uma ação penal. De acordo com a Promotoria responsável, as apurações não indicaram desvio de recursos públicos ou enriquecimento ilícito relacionado às diárias. Dessa forma, o órgão decidiu pelo encerramento do caso.
Só 20% do investimento previsto para obras no MA foi usado
MARANHÃO, 13 de janeiro de 2025 – O Maranhão é a unidade da federação com o maior número de obras paralisadas, totalizando 1.232 empreendimentos. O estado tinha um investimento previsto de R$ 1 bilhão para a retomada dessas obras, mas apenas R$ 206 milhões foram efetivamente aplicados, representando cerca de 20% do total. Os setores mais afetados são Educação Básica, com 683 obras interrompidas, e Saúde, com 365 projetos estagnados. O cenário se repete em todo o Brasil. Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que mais da metade das obras financiadas com recursos federais estão paralisadas. O país já investiu R$ 9 bilhões nesses empreendimentos, valor significativamente inferior aos R$ 29,4 bilhões previstos para sua execução. No ranking nacional, o Distrito Federal apresenta a menor quantidade de contratos interrompidos, com apenas 10 obras paradas. Em contrapartida, os setores mais afetados são Saúde e Educação, que juntos acumulam 8.674 projetos suspensos.
Taxação no Maranhão tira o sono de produtores rurais
MARANHÃO, 13 de janeiro de 2025 – Produtores rurais do Maranhão estão em alerta com a proposta de taxação de 1,8% sobre a produção agrícola, medida que pode reduzir em até 15% os lucros do setor. A discussão, que já avançou no Pará, onde a lei deve ser sancionada na próxima semana, também ganha força no estado maranhense. Segundo Daniel Lech, presidente do Sindicato Rural de Balsas, a taxa pode inviabilizar investimentos e expansão de áreas cultiváveis, além de impactar a geração de empregos e renda nos municípios. A taxação, que incide sobre a comercialização de grãos, bovinos e outros produtos, tem sido criticada por produtores, que argumentam que o valor arrecadado não é revertido em melhorias para o setor. “Se for para pagar, queremos participar da gestão desses recursos, garantindo que sejam investidos em infraestrutura, como estradas e rodovias”, afirmou Lech.
Governo libera recursos para carnaval em cidades do Maranhão
MARANHÃO, 13 de janeiro de 2025 – O Governo do Maranhão liberou um total de R$7,84 milhões para financiar eventos e manifestações artístico-culturais do Carnaval 2025 em 28 municípios do estado. Os repasses ocorreram em duas etapas, nos dias 11 e 12 de fevereiro, contemplando diferentes cidades. Na terça (11), foram destinados R$1,9 milhão para dez cidades, com São Luís recebendo R$800 mil, o maior valor dessa fase. Outras nove cidades também foram beneficiadas:
Mais de 100 casarões no Centro Histórico de SL podem desabar
SÃO LUÍS, 13 de janeiro de 2025 – Levantamento do Corpo de Bombeiros do Maranhão aponta que mais de 100 casarões no Centro Histórico apresentam risco de desabamento. Há um conjunto de 65 imóveis em risco de desabamento em São Luís, segundo a Defesa Civil do Maranhão. Além desses, outros 41 são classificados como de risco médio, o que significa que, embora não representem perigo iminente de colapso, possuem danos estruturais que comprometem sua funcionalidade.
PF investiga desvio de verbas após decisão de Dino
RIO GRANDE DO SUL, 13 de janeiro de 2025 – A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta (13), a Operação EmendaFest para investigar suspeitas de desvio de verbas públicas, corrupção ativa e passiva. Os recursos seriam destinados ao Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul (RS). A operação ocorre após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os agentes federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, além de dois mandados de busca pessoal. A Justiça determinou ainda o afastamento de dois investigados de seus cargos e o bloqueio de valores em contas de pessoas físicas e jurídicas. Entre os investigados está o deputado Afonso Motta (PDT-RS). O chefe de gabinete do parlamentar, Lino Furtado, também foi alvo das buscas. Durante a operação, a Polícia Federal apreendeu R$ 140 mil em espécie com os suspeitos, incluindo Furtado.
