Maranhão alcança maior taxa de doadores de órgãos em 20 anos
MARANHÃO, 7 de janeiro de 2025 – O Maranhão alcançou, em 2024, sua maior taxa de doadores de órgãos desde a criação da Central Estadual de Transplantes, em 2004. O número de doadores efetivos saltou de 1,7 por milhão de habitantes, em 2022, para 8,2 no ano passado. Nesse período de dois anos, o estado conseguiu sair do segundo pior índice de doadores efetivos por milhão de população, de acordo com o ranking nacional, para subir 13 posições. Entre 2022 e 2024, o Maranhão alcançou um aumento de 177% nos transplantes de órgãos (75 procedimentos), de 246% nos transplantes de córneas (461 procedimentos) e de 360% na captação de múltiplos órgãos (foram 56 ao todo).
Presidente da Câmara propõe aumento de deputados federais
BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2025 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende propor um acordo entre a Câmara, o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) para aumentar o número de deputados federais de 513 para 527, evitando a redução de cadeiras em estados afetados pela decisão do STF. A sugestão do presidente surge como alternativa à decisão unânime da Corte, que determinou uma redefinição das bancadas estaduais com base no Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso a medida seja implementada, estados como a Paraíba, terra natal de Motta, perderiam cadeiras na Câmara. “Acredito que a solução seja um grande acordo, uma conversa com o Senado e com o Supremo para aumentarmos 14 vagas. Dessa forma, nenhum estado perderia representação. Existem projetos sobre isso, e vou me dedicar ao tema nos próximos dias, pois temos até junho para resolver. Precisamos garantir que o Senado também aprove”, afirmou Motta. ESTADOS MAIS AFETADOS PELA REDEFINIÇÃO Entre os estados mais prejudicados pela decisão do STF está o Rio de Janeiro, que atualmente possui 46 deputados. Com a redivisão, a bancada cairia para 42 cadeiras. O coordenador da bancada fluminense, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), defendeu a revisão dos critérios adotados pelo Supremo. A Bahia também perderia representação, podendo ter duas cadeiras a menos na Câmara. Por outro lado, estados como o Pará ganhariam assentos. Atualmente com 17 deputados, o estado passaria a ter 21 cadeiras, devido ao aumento populacional constatado pelo censo.
Deputados do Maranhão apoiam PEC do semipresidencialismo
BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2025 – A proposta de emenda à Constituição (PEC) que sugere a implementação do semipresidencialismo no Brasil alcançou o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar na Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e contabiliza 181 assinaturas no sistema interno da Casa. A PEC ultrapassou a exigência de 171 signatários, mas o autor declarou que apenas protocolará a proposta quando houver ao menos 300 assinaturas, com o intuito de demonstrar apoio robusto à pauta. O semipresidencialismo, se aprovado, substituiria o presidencialismo atualmente vigente no Brasil. Nesse sistema, o presidente da República continuaria a ser eleito por voto direto, mas dividiria poderes com um primeiro-ministro. Pelo modelo apresentado por Hauly, o presidente teria a prerrogativa de nomear o primeiro-ministro. Por outro lado, a Câmara dos Deputados ganharia mais poderes para definir o plano de governo e o Orçamento. O presidente manteria a função de nomear ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais superiores, chefes de missão diplomática, diretores do Banco Central, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União. O Brasil já adotou um modelo parlamentarista entre setembro de 1961 e janeiro de 1963, em resposta à crise gerada pela renúncia do presidente Jânio Quadros. Contudo, o sistema foi descontinuado após um referendo com ampla rejeição ao modelo. Em 1993, um novo referendo rejeitou novamente o parlamentarismo.
Lula mente ao dizer que Bolsonaro entregou Brasil em déficit
BAHIA, 7 de janeiro de 2025 – O presidente Lula afirmou em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia, que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixou as contas públicas com um déficit de 2,6% ao fim de seu mandato. “[Bolsonaro] estava com a máquina na mão”, declarou Lula na quinta (6). “Deixou um déficit de 2,6% para mim. E o nosso déficit agora foi de 0,09%.” Contrariando a declaração de Lula, informações do governo federal mostram que o Brasil registrou um superávit de R$ 54 bilhões em 2022, último ano da gestão Bolsonaro. Esse valor corresponde a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado positivo encerrou um período de oito anos consecutivos de déficits fiscais.
Sampaio e MAC conhecem adversários na Copa do Brasil 2025
BRASIL, 7 de janeiro de 2025 – O Sampaio Corrêa e o Maranhão Atlético Clube (MAC) descobriram nesta sexta (7) seus adversários na primeira fase da Copa do Brasil 2025. O sorteio foi realizado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O Sampaio Corrêa enfrentará a Tuna Luso, do Pará, jogando como visitante. O vencedor dessa partida enfrentará quem passar do confronto entre Boavista (RJ) e CSA (AL). Já o Maranhão Atlético Clube terá pela frente o Vitória-BA, também pela fase inicial da competição nacional.
Deputado propõe reconhecimento de racismo contra brancos
SÃO PAULO, 7 de janeiro de 2025 – O deputado estadual de São Paulo Guto Zacarias (União Brasil) protocolou nesta semana o Projeto de Lei (PL) 48/2025. A proposta altera a Lei nº 14.187/2010, garantindo que pessoas brancas também possam ser reconhecidas como vítimas de racismo. A iniciativa do deputado defende a aplicação igualitária da legislação antirracista, sem distinção de cor ou raça. O parlamentar argumenta que a Justiça não deve relativizar a gravidade desse crime inafiançável em um país com ampla diversidade étnica. Guto Zacarias justificou o projeto afirmando que considerar racismo apenas contra pessoas negras “deturpa o princípio de igualdade perante a lei” e pode gerar “distorções jurídicas”.
Pedido de vista adia escolha de novo conselheiro do TCE-MA
SÃO LUÍS, 7 de janeiro de 2025 – A sabatina do advogado Flávio Costa, realizada nesta sexta (7) no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, terminou com um pedido de vista feito pelos deputados Othelino Neto e Catulé Júnior. A decisão adia novamente a definição sobre a indicação do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A vaga no TCE-MA foi aberta após a aposentadoria do conselheiro Álvaro César. Flávio Costa, indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB), enfrenta um processo marcado por adiamentos. No ano passado, ele já havia sido cotado para ocupar o cargo com a saída do ex-conselheiro Washington Oliveira. No entanto, questionamentos do partido Solidariedade no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito adotado pelo Legislativo suspenderam a escolha.
Governo Lula prevê gasto de mais de R$ 400 mil com grades
BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2025 – O governo Lula planeja gastar mais de R$ 400 mil com o aluguel de 20 mil grades de proteção ao longo de um ano. De acordo com o pedido do governo Lula, o equipamento será utilizado para “controle de público em eventos ou manifestações populares, nas instalações ou proximidades do complexo da Presidência da República”. Conforme o documento, as barreiras têm a função de garantir a segurança das edificações governamentais, além de proteger o presidente e o vice-presidente. “Em um contexto democrático, é comum a realização de manifestações populares em frente a instituições governamentais […] A presença de grades de segurança, barricadas e tapumes contribuirá significativamente para controlar e garantir a segurança durante tais eventos, protegendo tanto os manifestantes quanto as instalações da Presidência.”
