Maranhão recebeu quase R$ 2 bilhões em emendas em 2024
BRASIL, 13 de janeiro de 2025 – O Congresso Nacional destinou R$ 44,9 bilhões em emendas parlamentares em 2024, o maior valor nominal desde a Nova República. A quantia fortaleceu o poder de congressistas nas negociações com o governo Lula (PT), beneficiou partidos do Centrão nas eleições municipais e reacendeu discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre transparência no uso desses recursos. O STF pressiona por medidas para acabar com as emendas de relator, prática iniciada no governo Bolsonaro e mantida na atual gestão. RECURSOS Para 2025, o valor das emendas pode ultrapassar R$ 50,5 bilhões, mas o montante exato depende da aprovação do Orçamento. Em dezembro de 2024, o ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão e solicitou investigação da Polícia Federal sobre possíveis irregularidades. Em 2024, a Saúde liderou os recursos, com R$ 24,7 bilhões, enquanto o saneamento recebeu apenas R$ 400 mil. Desde 2015, o orçamento impositivo determina que metade das emendas individuais vá para a Saúde. Recursos de custeio em saúde, como as chamadas emendas Pix, são liberados rapidamente, sem necessidade de projetos ou convênios, facilitando a execução. O Nordeste foi a região que mais recebeu emendas, somando R$ 16,1 bilhões, equivalente a 36,3% do total. O Maranhão recebeu R$ 1,9 bilhão, com uma média de R$ 271,54 por habitante, ocupando a 11ª posição nacional. Esse valor é mais de três vezes o registrado em São Paulo, onde o repasse por pessoa foi de R$ 81,19.
Benefício especial em estatal gera supersalários milionários
BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2025 – A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) concede um benefício financeiro que pode alcançar R$ 1 milhão por pessoa. O pagamento está relacionado à gratificação chamada licença especial, destinada aos profissionais admitidos até 24 de abril de 1998. O benefício permite que os funcionários escolham entre usufruir dias de descanso ou convertê-los em dinheiro. Funcionários com dez anos de serviço têm direito a 150 dias consecutivos de licença. Para obter mais 90 dias, é necessário completar mais cinco anos de trabalho. VALORES MILIONÁRIOS E ABRANGÊNCIA DO BENEFÍCIO Entre os 7,5 mil empregados da Embrapa, 2,9 mil possuem direito ao benefício, o que representa 40% do quadro funcional. Dados da Lei de Acesso à Informação revelam que, de outubro de 2020 a setembro de 2024, a empresa desembolsou R$ 78 milhões relacionados à licença especial, com média anual de R$ 25 milhões. Por ser verba indenizatória, os pagamentos não estão sujeitos ao abate-teto, permitindo valores acima do limite constitucional de R$ 44 mil. No período analisado, 265 funcionários receberam mais de R$ 100 mil devido à licença especial. Entre os maiores beneficiados está o pesquisador Luiz Paulo de Carvalho, que recebeu R$ 958,7 mil em cinco parcelas entre 2022 e 2024. Outro destaque foi Jurema Iara Campos, que recebeu R$ 742 mil em maio de 2024 como parte de sua rescisão contratual.
Correios fecharão quase 40 unidades, inclusive no Maranhão
BRASIL, 13 de janeiro de 2025 – Os Correios fecharão 38 agências conhecidas como Correios Empresa (CEM), incluindo a unidade de Imperatriz, no Maranhão. O anúncio foi realizado em 27 de dezembro por meio de um comunicado interno. A decisão também prevê a redução do tamanho de 19 das 49 agências que permanecerão em operação. Segundo a estatal, essas unidades ofereciam atendimento personalizado para empresas, mas apresentaram baixa viabilidade econômica. A medida, baseada em um estudo interno realizado em outubro, resultará em uma economia de R$ 8 milhões para os Correios. A decisão enfrentou críticas do sindicato dos Correios, que questionou o fechamento em comunicado interno. A entidade destacou o aumento de receitas dessas agências, que subiram de R$ 76 milhões em 2023 para R$ 108 milhões em 2024.
Sem anistia! Fim da anistia!
SÃO LUÍS, 13 de janeiro de 2025 – Entre 1935 e 1980 a esquerda brasileira foi responsável direta e indiretamente pela morte de milhares de pessoas, assaltos e sequestros. Apesar da gravidade dos crimes, veio a anistia. Hoje, que este benefício é reclamado por velhinhas que fizeram selfies, vândalos que quebraram vidraças, nojentos que cagaram em mesas e vendedores de algodão-doce, a esquerda é contra anistia. Nada como a memória…
Governo Lula e DNIT são processados por desabamento de ponte
MARANHÃO, 13 de janeiro de 2025 – Seis associações da sociedade civil entraram com ação judicial contra o governo federal e o DNIT devido ao desabamento da ponte Juscelino Kubitschek, ocorrido em 22 de dezembro. A estrutura conectava o Maranhão ao Tocantins e sua queda resultou em 14 mortes e três desaparecimentos. O processo, protocolado na 2ª Vara Federal de Imperatriz (MA), foi movido pelas entidades com representação do advogado Marlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa. A ação solicita a criação de um fundo emergencial para indenizações, além de medidas como fornecimento de moradia e alimentação para as vítimas.
Cleber Verde lidera gastos de cota parlamentar no MA em 2024
BRASÍLIA, 13 de janeiro de 2025 – A utilização da cota parlamentar por deputados federais do Maranhão em 2024 mostrou que o deputado Cleber Verde (MDB) foi o que mais gastou, totalizando R$ 524 mil, enquanto Duarte Júnior (PSB) registrou o menor valor, com R$ 249 mil. Levantamento realizado pelo Congresso em Foco destacou diferenças significativas nos gastos parlamentares em diversos estados. No Amazonas, o deputado Amom Mandel (Cidadania) foi o mais econômico, com R$ 14.913,92, enquanto Átila Lins (PSD) liderou os gastos, com R$ 580.421,70, diferença superior a R$ 565 mil.
Cemitério lotado em Matões leva a enterros nas ruas
MATÕES, 13 de janeiro de 2025 – O único cemitério de Matões, município a 464 km de São Luís, esgotou sua capacidade, forçando moradores a realizarem sepultamentos ao redor do local, incluindo vias públicas. A superlotação preocupa a população, que enfrenta dificuldades para enterrar seus mortos. Inaugurado há quase um século, o cemitério foi projetado para uma população de 4 mil habitantes. Hoje, com cerca de 35 mil moradores, a cidade não dispõe de espaço suficiente para novos sepultamentos. Em alguns casos, corpos são enterrados sobre camadas já ocupadas, agravando a situação. Moradores têm utilizado áreas nas proximidades do cemitério para enterrar seus entes queridos, mas o espaço improvisado também está se esgotando. Segundo Florízio da Costa, aposentado, a falta de planejamento pode causar problemas adicionais.
