Agir confirma mudança e passa a se chamar Partido do Autista
BRASIL, 05 de dezembro de 2024 – O Partido Agir confirmou a alteração de nome e agora vai se chamar Partido do Autista (PA). O lançamento oficial do novo foi programado para esta quinta (5), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Trata-se de uma homenagem ao primeiro político autista do país, o vereador Jorginho Mota, de Guarulhos (SP). Não é a primeira vez que a sigla muda de nome. A legenda foi fundada em 1985, pelo jornalista e político Daniel Tourinho. À época, adotava o nome de Partido da Juventude (PJ). PARTIDO JÁ ELEGEU PRESIDENTE Em 1989, foi renomeado como Partido da Reconstrução Nacional (PRN). Um ano depois, Fernando Collor de Mello foi o primeiro e único presidente eleito pelo partido. Naquela eleição, Collor derrotou o atual presidente da República, o petista Lula. Depois do desgaste sofrido em virtude do impeachment de Collor, em 1992, o partido tentou ter protagonismo na política nacional, mas não conseguiu. Por esse motivo, lideranças da legenda decidiram mudar mais uma vez de nome.
Quase metade das obras paradas tem problemas técnicos
MARANHÃO, 05 de dezembro de 2024 – O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou nesta quarta (4) que 52% das obras financiadas com recursos federais no Brasil estão paralisadas. Ao todo, 11.941 projetos foram interrompidos, de um total de 22.958 contratos. Essas obras já receberam pelo menos R$ 10 bilhões em investimentos. Rafael Marinangelo, especialista em Direito da Construção, destaca que 47% das paralisações são atribuídas a problemas técnicos. Segundo ele, isso reflete soluções construtivas inadequadas, falhas em projetos e problemas de gestão, e não falta de verba. O relatório foi elaborado para ampliar a transparência sobre o cenário de obras públicas paralisadas e atende às determinações do Acórdão 1.079/2019-Plenário. MARANHÃO LIDERA EM OBRAS PARADAS Entre os estados, o Maranhão apresenta o maior número de obras federais interrompidas, com 1.232 projetos parados, ou 62% das contratações no estado. A Bahia ocupa a segunda posição, com 972 obras paralisadas (57%), seguida pelo Pará, com 938 projetos interrompidos (77%). Desde 2022, esses estados enfrentam mais paralisações do que obras em andamento.
Prefeita de Barão de Grajaú é afastada pela Justiça
BARÃO DE GRAJAÚ, 05 de dezembro de 2024 – A prefeita de Barão de Grajaú, Claudimê Lima (PSD), foi afastada do cargo por decisão do juiz David Mourão Guimarães de Morais Meneses. A medida atende a uma ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que acusou a gestora de descumprir ordens judiciais e omitir dados solicitados pela equipe de transição do novo prefeito eleito, Gleydson Resende (União). Segundo o MPMA, Claudimê também é alvo de ações no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pelo mesmo motivo. A Promotoria argumentou que a prefeita não apenas deixou de cumprir a decisão judicial, mas tentou enganar a Justiça ao apresentar documentos com datas anteriores à decisão liminar que a obrigava a fornecer as informações solicitadas. DESCUMPRIMENTO E CONSEQUÊNCIAS O juiz destacou que a gestora tergiversou diante da determinação judicial e que os documentos apresentados em sua defesa não correspondiam ao período posterior à decisão judicial. Como exemplo, ele citou os ofícios nº 114/2024, datado de 18 de novembro, e nº 60/2024, de 14 de novembro, ambos anteriores à decisão que ordenava o cumprimento das obrigações. O magistrado concluiu que medidas como multa diária ou bloqueio de contas seriam insuficientes para garantir a colaboração necessária. Por isso, determinou o afastamento da prefeita como forma de assegurar a transição de governo.
Governo Lula dribla trechos polêmicos apoiados por Weverton
BRASÍLIA, 05 de dezembro de 2024 – O governo Lula (PT) se posicionou contra trechos controversos mantidos pelo senador Weverton (PDT-MA) no relatório final do projeto que regulamenta a produção de energia eólica em alto-mar, mas votou a favor dos “jabutis” na aprovação da matéria na Câmara. No relatório submetido à CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado na terça (3), Weverton manteve as medidas de contratação compulsória de termelétricas a gás, prorrogação dos contratos de térmicas a carvão até 2050 e a obrigatoriedade de PCHs (pequenas centrais hidrelétricas). O líder interino do governo, Otto Alencar (PSD-BA), se opôs ao teor do texto, cuja análise acabou sendo adiada pelo colegiado. O congressista afirmou que “preparou uma emenda supressiva” para derrubar o “artigo que induz a incentivos fiscais de matérias que são estranhas à proposta inicial”. A fala de Otto, porém, contradiz o posicionamento do governo na Casa Baixa. Dos 68 deputados petistas, 56 votaram a favor da proposta e 12 se abstiveram. Ao final, o texto foi aprovado na forma de substitutivo por 403 votos favoráveis e 16 votos contrários. Os votos dissonantes foram do Psol (9), PDT (2), PL (1), PP (1), PSB (1), Solidariedade (1) e União Brasil (1). À época, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) chegou a dizer que havia um acordo para aprovar o texto, mas sem compromisso de sanção. Ao Poder360, atribuiu os “jabutis” a uma articulação de líderes do Centrão aos 45 minutos do 2º tempo. Declarou ainda que “o objetivo do governo não é vetar os trechos sem antes avaliar o que é possível atender”. O relator do projeto na Câmara, Zé Vitor (PL-MG), negou, no entanto, a existência de tal acordo, e afirmou que a aprovação teve aval da base governista. “A construção do texto acolheu mais de 170 projetos que tratavam de temas ligados à energia. Todo mundo sabia”, disse.
Maranhão zera analfabetismo em presídios
MARANHÃO, 05 de dezembro de 2024 – O Maranhão zerou o número de pessoas analfabetas em presídios desde 2022. O resultado é fruto de uma cooperação técnica com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), focada na superação do analfabetismo e na elevação da escolaridade entre custodiados em sistemas prisionais. Rodrigo Dias, coordenador nacional de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da SENAPPEN, destacou o impacto positivo dessas iniciativas. “Estados como Amazonas, Maranhão e Santa Catarina erradicaram quase completamente o analfabetismo em seus sistemas prisionais. Este é um resultado do esforço coletivo e da implementação de políticas públicas voltadas à inclusão educacional em ambientes de privacão de liberdade”, afirmou. A abordagem integrada entre educação e reintegração social promove cidadania e novas perspectivas para pessoas privadas de liberdade, fortalecendo o papel da educação como ferramenta de transformação social.
Acidentes de moto fazem mais de 600 vítimas no Maranhão
MARANHÃO, 05 de dezembro de 2024 – Acidentes envolvendo motociclistas seguem alarmantes no Maranhão. Segundo dados do painel Monitora Saúde Maranhão, atualizados até 29 de novembro de 2024, 693 pessoas morreram em acidentes de moto no estado. Em São Luís, 40 motociclistas foram vítimas fatais neste ano. A taxa de mortalidade por acidentes de moto em 2024 é de 9,69 para cada 100 mil habitantes, apresentando uma queda em relação a 2023, quando alcançou 11,27. Em 2023, 813 motociclistas perderam a vida, sendo 717 homens e 96 mulheres. Já em 2024, os óbitos incluem 602 homens e 91 mulheres. PERFIL DAS VÍTIMAS A faixa etária mais atingida pelos acidentes é entre 20 e 39 anos. Em 2023, 27% das vítimas tinham entre 20 e 29 anos. Em 2024, 24% estavam nessa faixa etária, enquanto outra parcela significativa compreendia pessoas entre 30 e 39 anos. Os dados são do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).
Casos de HIV entre idosos crescem no Maranhão
MARANHÃO, 05 de dezembro de 2024 – O número de diagnósticos de HIV entre idosos no Maranhão cresceu 13,87% em um ano. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), os casos na faixa etária de 65 anos ou mais passaram de 69, em 2023, para 78, em 2024. Jocélia Frazão, chefe do Departamento de Atenção às ISTs/AIDS/Hepatites Virais da SES, enfatiza a importância do uso do preservativo como método mais eficaz contra as ISTs. “Sabemos que trabalhar com esse público é desafiador, mas temos levado ações de prevenção de forma contínua, com disponibilização de testes rápidos e preservativos. O preservativo, além de ser padrão-ouro, protege contra todas as DSTs, sejam internas ou externasO impacto do preconceito”, explicou.
Mais da metade das obras públicas no Brasil está paralisada
BRASIL, 05 de dezembro de 2024 – O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou nesta quarta (4) que 11.941 obras públicas estão paralisadas no Brasil. Esse número representa 52% dos 22.958 contratos em andamento no país. Para cada dois empreendimentos financiados com verbas federais, um está parado, segundo o relatório. As paralisações não apenas atrasam a entrega de infraestruturas essenciais, mas também acarretam desperdício de recursos. Até o momento, cerca de R$ 9 bilhões foram investidos nessas obras, e ainda são necessários mais R$ 20 bilhões para concluí-las. SAÚDE E EDUCAÇÃO SÃO AS MAIS AFETADAS Entre as áreas mais prejudicadas estão saúde e educação, que juntas contabilizam 8.674 obras interrompidas, ou 72% do total. Apesar do aumento no número de projetos paralisados, o valor dos empreendimentos afetados diminuiu.
