TRE-MA altera lista de vereadores eleitos em Cajapió
CAJAPIÓ, 25 de novembro de 2024 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) mudou, neste sábado, 23, a lista de vereadores eleitos em Cajapió ao validar a candidatura de Manoel Pedro, do Republicanos. A decisão confirmou os 302 votos do candidato, o que resultou na substituição de Dorineth Ferreira, também do Republicanos, que havia sido declarada eleita com 299 votos, para a posição de 1ª suplente. Manoel Pedro, ex-presidente da Câmara Municipal de Cajapió, enfrentava uma candidatura sub judice por conta de uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa. O juiz Marco Antônio Abritta Júnior, da 63ª Zona Eleitoral de São João Batista, havia indeferido o registro de sua candidatura em razão da inelegibilidade. O candidato recorreu ao TRE-MA, argumentando que a sanção de suspensão de seus direitos políticos, válida por três anos, expirou em 14 de setembro de 2024, antes do primeiro turno das eleições. O recurso, relatado pelo juiz Tarcísio Almeida Araújo, foi julgado virtualmente, com início na sexta (22).
Ano de 2025 contará com nove feriados prolongados no Brasil
BRASIL, 25 de novembro de 2024 – Em 2025, o calendário prevê nove feriados em dias úteis, garantindo mais oportunidades de descanso e viagens do que em 2024, que teve cinco “emendas”. A lista oficial de feriados será publicada pelo governo federal no Diário Oficial da União até o final deste ano. Ela determinará quais datas devem ser observadas por órgãos e entidades da administração pública federal. O calendário divulgado, no entanto, não inclui feriados estaduais ou municipais, nem considera datas como Carnaval e Corpus Christi, que são tratados como pontos facultativos. Os feriados prolongados incluem datas como a Sexta-Feira Santa, Tiradentes e o Dia do Trabalho, além de outros que caem em dias úteis. Já o Carnaval, em 3 e 4 de março, e Corpus Christi, em 19 de junho, permanecem pontos facultativos, variando sua obrigatoriedade conforme a localidade.
Prefeito de Rosário pode ser afastado nesta segunda (25)
ROSÁRIO, 25 de novembro de 2024 – A sessão extraordinária da Câmara de Rosário, marcada para decidir sobre o afastamento do prefeito Calvet Filho, foi remarcada para esta segunda (25). Inicialmente prevista para quinta (21), a reunião não ocorreu devido a questões relacionadas ao direito de defesa do gestor. De acordo com o relator do processo de cassação, o adiamento foi necessário para garantir a notificação do prefeito de Rosário, Calvet Filho, com pelo menos 24 horas de antecedência. A medida, segundo ele, visa assegurar o direito ao contraditório, ampla defesa e uma análise detalhada dos documentos apresentados. Além disso, o adiamento foi considerado importante para permitir discussões mais aprofundadas entre os vereadores sobre o caso.
