STF gasta R$ 5 milhões em aquisição de novos veículos
BRASÍLIA, 18 de novembro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) destinará pouco mais de R$ 5 milhões para a compra de 18 veículos funcionais, incluindo minivans, caminhonetes de carga e caminhões-baú. A Corte justificou o investimento como uma medida de economia a longo prazo, além de contribuir para a redução do impacto ambiental. Em nota, o STF destacou que “mudanças climáticas recentes indicam a necessidade de adequação de toda a sociedade”. A aquisição prioriza veículos mais eficientes, como os flex (movidos a gasolina e álcool) e os a diesel, com foco na redução da emissão de carbono. A medida segue uma tendência de mercado para aprimorar a eficiência energética e minimizar danos ao meio ambiente.
Maranhão registra mais de 1,3 mil homicídios dolosos em 2024
MARANHÃO, 18 de novembro de 2024 – Ao longo de 2024, o Maranhão contabilizou 1.392 homicídios dolosos, segundo dados do governo federal. Esse crime no Maranhão, contribui para o total nacional de 26.591 casos, representando uma média de 97 vítimas por dia. A Bahia lidera os registros de homicídios dolosos, com 3.048 casos e uma taxa de 27,37 por 100 mil habitantes. Em seguida aparecem Pernambuco (2.474 casos, taxa de 34,58) e Ceará (2.381 casos, taxa de 34,38). Entre os menores índices estão Roraima (83 casos), Acre (111) e Distrito Federal (151). O cenário reforça discussões entre estados e governo federal sobre medidas para segurança pública. Governadores criticam propostas consideradas superficiais e defendem mudanças estruturais, como maior autonomia legislativa para os estados, conforme sugere Ronaldo Caiado, governador de Goiás.
Paraguai está entre os países com combustíveis mais baratos
PARAGUAI, 18 de novembro de 2024 – O Paraguai está entre os países da América Latina com os combustíveis mais acessíveis, segundo dados do Global Petrol Prices, divulgados pelo portal Bloomberg Línea. O preço médio da gasolina de 95 octanas no país é de US$ 0,842 por litro, abaixo da média global de US$ 1,30 por litro. Na região, países como Uruguai (US$ 1,934), Chile (US$ 1,441) e Costa Rica (US$ 1,425) apresentam preços significativamente mais altos. Em contrapartida, o Paraguai está entre os mais baratos, ao lado de Argentina (US$ 0,818), Equador (US$ 0,634) e Bolívia (US$ 0,540). FATORES QUE INFLUENCIAM OS PREÇOS Os preços dos combustíveis são determinados por fatores como o valor internacional do barril de petróleo, custos de refino e transporte, além de políticas tributárias específicas de cada país. Em geral, nações mais ricas apresentam preços elevados, enquanto produtores e exportadores conseguem manter custos reduzidos.
Seis mortos em acidentes marcam feriado no Maranhão
MARANHÃO, 18 de novembro de 2024 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) concluiu, no domingo (17), a Operação Proclamação da República 2024 nas rodovias federais do Maranhão. O feriado prolongado deixou um saldo de 14 sinistros de trânsito, com seis mortes e seis pessoas feridas. Ao longo de quatro dias, foram fiscalizados cerca de 2.971 veículos e aproximadamente 3.430 pessoas. A PRF realizou 1.334 testes de alcoolemia e conduziu ações educativas com a participação de 382 pessoas. Além disso, 27 auxílios foram prestados a usuários das rodovias.
Salários de elite do funcionalismo custam R$ 20 bi em 6 anos
BRASIL, 18 de novembro de 2024 – Entre 2018 e 2024, o pagamento de auxílios e benefícios que ultrapassam o teto remuneratório do funcionalismo público, fixado atualmente em R$ 44 mil, gerou um impacto mínimo de R$ 20 bilhões nos cofres públicos. Essa informação faz parte de um estudo elaborado pela República.org e divulgado no Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público. Os dados analisados têm como base o painel Dados JusBR da Transparência Brasil. O levantamento incluiu, portanto, os ganhos de servidores ativos, inativos e pensionistas. Entre os beneficiados, destacam-se juízes, desembargadores e procuradores, categorias que figuram no grupo de carreiras com remuneração acima do teto constitucional, formando assim uma elite do funcionalismo. O estudo apontou um aumento no porcentual de servidores do Judiciário e do Ministério Público que receberam, ao menos, um mês de supersalário por ano. Em 2018, esse índice era de 83%. Em 2024, chegou a 92%. Esses ganhos são impulsionados principalmente por verbas indenizatórias, os chamados penduricalhos. Esses benefícios são reconhecidos por lei ou atos normativos e não são considerados remuneração, o que os exclui do teto constitucional. O estudo revelou, ainda, que 62% do montante acima do teto tem origem em rubricas indenizatórias. Um exemplo é a licença-compensatória, gratificação por acúmulo de função. Entre janeiro e julho de 2024, os gastos com essa rubrica saltaram de R$ 100 milhões para R$ 300 milhões, um aumento de 400%. Embora o projeto de lei dos supersalários, em tramitação no Senado, busque regulamentar essas verbas, os pesquisadores da República.org avaliaram que ele ainda permite que benefícios indenizatórios continuem impactando o teto remuneratório.
MA tem 2ª menor adesão do país à vacinação contra Covid-19
MARANHÃO, 18 de novembro de 2024 – O Maranhão recebeu 37.800 doses de vacinas contra a Covid-19 em recente lote distribuído pelo Ministério da Saúde, mas aplicou apenas 761 até o momento, de acordo com dados oficiais. Entre as 27 unidades da federação, o estado tem a segunda menor adesão à vacinação, ficando à frente apenas do Amapá, que aplicou 613 das 8.400 doses recebidas. No Nordeste, o Maranhão está em último lugar em número de vacinas aplicadas. Em comparação, o Piauí, que recebeu 4.200 doses, já imunizou 2.516 pessoas, utilizando mais de 50% do estoque disponibilizado.
Cúpula do G20 reúne líderes mundiais no Rio de Janeiro
RIO DE JANEIRO, 18 de novembro de 2024 – A Cúpula de Líderes do G20 inicia nesta segunda (18) no Rio de Janeiro, marcando a transição da presidência do grupo do Brasil para a África do Sul. O encontro reúne chefes de Estado e de Governo de 19 países, além da União Europeia e União Africana. As discussões abordarão temas como combate à fome, desenvolvimento sustentável e reforma da governança global. A única ausência será do presidente da Rússia, Vladimir Putin, representado pelo ministro Sergei Lavrov. A presidência brasileira priorizou três eixos: combate à pobreza e desigualdade, desenvolvimento sustentável e transição energética, e reforma da governança global.
Juiz mantém número de vereadores em Bom Lugar e Lago Verde
SÃO LUÍS, 18 de novembro de 2024 – O juiz João Paulo Mello, da 066ª Zona Eleitoral, negou o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para reduzir o número de vereadores nos municípios de Bom Lugar e Lago Verde com base nos dados populacionais do Censo 2022. O MPE havia solicitado à Justiça Eleitoral o reprocessamento das votações proporcionais em ambas as cidades, argumentando que as informações do IBGE, cruzadas com os dados das Câmaras Municipais no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indicariam uma adequação necessária no número de cadeiras parlamentares. O juiz ressaltou que alterações no número de cadeiras após o prazo final das convenções partidárias violariam o princípio da segurança jurídica.
