Projeto de passe livre estudantil é rejeitado pela CCJ
SÃO LUÍS, 08 de novembro de 2024 – O vereador Marquinhos (União) apresentou na Câmara de São Luís um projeto de lei que institui o Passe Livre Estudantil, permitindo duas viagens gratuitas diárias aos estudantes em dias letivos. O projeto de Passe Livre, iniciado em junho, buscava assegurar transporte gratuito para os alunos, beneficiando-os nos deslocamentos escolares. No entanto, ele enfrentou parecer negativo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A proposta de Marquinhos limitava o benefício a duas passagens diárias e apenas em dias letivos, o que gerou críticas durante uma audiência pública realizada na Câmara nesta quarta (6). Participantes apontaram que a medida, ao restringir o número de passagens, deixaria estudantes com necessidades de mobilidade além do período escolar desassistidos. A audiência debateu as limitações impostas pelo projeto.
