Eleições de 2024 podem ter 2º turno em mais de 100 cidades
BRASIL, 24 de setembro de 2024 – Em 103 municípios brasileiros, de um total de 5.569 cidades, poderá haver segundo turno nas eleições municipais de 2024, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) no primeiro turno, marcado para 6 de outubro. A Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024 determinam que apenas cidades com mais de 200 mil eleitores poderão realizar o segundo turno. Dessa forma, em municípios menores, os prefeitos serão eleitos no primeiro turno, com o candidato mais votado assumindo o cargo. As cidades com possibilidade de segundo turno realizarão uma nova votação em 27 de outubro.
Propaganda eleitoral pode impactar candidatura de Braide
SÃO LUÍS, 24 de setembro de 2024 – Uma inserção eleitoral da campanha do prefeito Eduardo Braide, do PSD, foi gravada no Hospital da Criança. As cenas mostraram um cinegrafista percorrendo o local como se fosse um paciente. Na sequência, Braide aparece exaltando sua administração. A utilização de espaços públicos para campanha é o ponto central da possível irregularidade.
Justiça revoga prisão de Gusttavo Lima
PERNAMBUCO, 24 de setembro de 2024 – O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, revogou nesta terça (24) a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima. Ele também suspendeu a apreensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo, bem como de eventual porte de arma de fogo do artista. Os advogados que defendem o cantor, Delmiro Dantas Campos Neto, Matteus Macedo e Cláudio Bessas, entraram com o pedido de habeas corpus ainda na noite de segunda (22). O desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no entanto, não aceitou o pedido de urgência e encaminhou para o relator do caso, que tomou a decisão nesta tarde. Eduardo Guilliod Maranhão também concedeu liberdade para a influenciadora Deolane Bezerra, que deixou a prisão nesta terça (24). Continue lendo…
Candidaturas à Câmara de SLZ são reduzidas após julgamento
SÃO LUÍS, 24 de setembro de 2024 – O número de candidatos à Câmara Municipal de São Luís foi reduzido após o encerramento do prazo de julgamento dos registros de candidaturas pela Justiça Eleitoral, na última segunda (16). Segundo o sistema DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a capital maranhense inicialmente registrou 520 pedidos de candidatura para o cargo de vereador. Comparando com as eleições de 2020, quando 950 candidaturas foram lançadas, o número deste ano já era significativamente menor. Após o julgamento dos registros, 495 candidaturas foram deferidas.
Funcionários do Samu denunciam precariedade das ambulâncias
SÃO LUÍS, 24 de setembro de 2024 – Funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em São Luís denunciaram a precariedade nas condições das ambulâncias disponíveis para ocorrências na capital maranhense. De acordo com os relatos, cinco das dez ambulâncias que deveriam atender a população estão fora de operação, devido à falta de manutenção. A denúncia foi divulgada nesta segunda (23), quando foi informado que apenas duas ambulâncias voltaram a funcionar, enquanto outras três permanecem inativas. Funcionários também afirmam que o repasse para as oficinas mecânicas não está sendo feito pelo órgão responsável, o que agrava a situação.
Candidatos a prefeito desistem em 10 cidades no Maranhão
MARANHÃO, 24 de setembro de 2024 – Em dez municípios, candidatos ao cargo de prefeito optaram por não participar das eleições de 2024. Entre os casos registrados, estão as cidades de Alcântara, Axixá, Barreirinhas, Buritirana, Colinas, Formosa da Serra Negra, Itinga do Maranhão, Pio XII, Rosário e São Mateus do Maranhão. Alguns candidatos renunciaram à disputa para apoiar adversários, enquanto outros substituíram seus nomes. Em determinados municípios, questões judiciais tornaram algumas candidaturas inelegíveis, impactando diretamente a corrida eleitoral. Em Formosa da Serra Negra, a candidatura de reeleição do prefeito Cirineu Costa (PL) foi barrada pela Justiça. A inelegibilidade do gestor ocorreu após sua condenação por estupro de vulnerável, com base na Lei Complementar n.º 64/1990. A sentença, que impôs 10 anos de reclusão, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão em julho deste ano. Apesar de embargos de declaração terem sido apresentados, o recurso não suspendeu sua inelegibilidade, conforme a legislação eleitoral.
PT abandona campanha de Gentil Neto em Caxias
CAXIAS, 24 de setembro de 2024 – Em um vídeo divulgado nas redes sociais, a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Caxias, Lays Poliane, anunciou a retirada do apoio à candidatura de Fábio Gentil Neto. Ela argumenta que a decisão foi motivada por perseguições políticas realizadas pelo prefeito Fábio Gentil. Segundo Poliane, o prefeito exonerou efetivados que ocupavam cargos na administração municipal, uma ação que ela considera ilegal e injusta. “Meu nome é Lays Poliane, sou presidente do Partido dos Trabalhadores no município de Caxias-MA. E estou aqui para repudiar os últimos acontecimentos do governo Fábio Gentil, como, por exemplo, a exoneração de companheiros e companheiras que são, inclusive, efetivados. Isso é contra a lei e configura perseguição política. Como representante do PT, não posso admitir esse tipo de situação”, afirmou Lays.
73% das queimadas no Amazonas ocorrem em áreas federais
BRASIL, 24 de setembro de 2024 – Dos 19.478 focos de calor identificados no Amazonas neste ano, 73% foram localizados em áreas federais (37%), destinadas a assentamentos da reforma agrária (28%), terras indígenas (5%) e unidades de conservação federal (3%). Todas essas áreas, em tese, são de responsabilidade do governo federal, que tem o dever de protegê-las das queimadas, que chegaram a níveis alarmantes em 2024. Os dados foram informados na última quinta-feira (19) pelo secretário de Meio Ambiente do estado, Eduardo Taveira, numa audiência com o ministro Flávio Dino, que conduz no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para tentar resolver o problema. “Hoje, 73% dos focos de queimadas são em áreas do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e glebas federais não destinadas”, disse Taveira na reunião. A audiência contou com a presença de representantes de todos os estados que compõem a Amazônia, do governo federal, da Rede e do PT – partidos envolvidos no processo judicial. O dado do Amazonas chamou a atenção de Dino, que mandou a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo federal no caso, se manifestar sobre o problema em até 30 dias.
