Rombo do governo é R$ 40 bi maior do que valor divulgado
BRASIL, 16 de setembro de 2024 – O déficit nas contas do governo federal é R$ 40 bilhões superior ao valor divulgado pelo Ministério da Fazenda, segundo o Banco Central (BC). A diferença se deve, em parte, ao projeto de desoneração da folha de pagamentos aprovado pelo Congresso, que acirrou as divergências entre o BC e a Fazenda em relação ao cálculo do resultado primário. O projeto de desoneração, que aguarda sanção do presidente Lula (PT), permite ao Tesouro Nacional contabilizar como receita primária valores esquecidos em contas bancárias, somando R$ 8,6 bilhões ao caixa do governo. No entanto, o Banco Central não considera esse montante no cálculo do resultado primário, função que lhe cabe pelo novo arcabouço fiscal.
Ivo Rezende renuncia à candidatura a prefeito de São Mateus
SÃO MATEUS, 16 de setembro de 2024 – Nesta segunda (16), Ivo Rezende, atual prefeito de São Mateus, renunciou à candidatura à reeleição. O socialista enfrentou dois pedidos de impugnação de sua candidatura, o que o levou a desistir de concorrer. A substituição deve ser feita por seu tio, Miltinho Aragão (PSB). O pedido de registro de Rezende foi impugnado por ser considerado inelegível, já que estaria buscando um terceiro mandato. O juiz Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, da 84ª Zona Eleitoral, indeferiu seu pedido. Mesmo recorrendo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a ação de impugnação ainda seria julgada nesta segunda.
Homem solicita prisão por temer por sua vida em Timon
TIMON, 16 de setembro de 2024 – Gilmar Soares Silva se apresentou voluntariamente na delegacia de Timon, afirmando ser alvo de ameaças de morte e pediu para ser preso, alegando que estaria mais seguro na penitenciária. Na última sexta (13), Gilmar Soares Silva, de 34 anos, se entregou à polícia em Timon, região leste do Maranhão, alegando temer por sua vida. Ele afirmou estar sendo ameaçado de morte e pediu para ser preso, pois considerava a prisão um local mais seguro.
Emendas de Josimar beneficiam empresa de suplente no MA
BRASÍLIA, 16 de setembro de 2024 – Emendas parlamentares enviadas pelo deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) direcionaram milhões de reais para empresas ligadas a aliados políticos, incluindo familiares de suplentes. Segundo uma investigação do Estadão, parte desse montante foi destinada à prefeitura de Zé Doca (MA), administrada por sua irmã, Josinha Cunha (PL), revelando possíveis irregularidades e falta de transparência no uso dos recursos. Entre 2022 e 2023, Maranhãozinho destinou R$ 4 milhões em “emendas Pix” para Zé Doca, que, no total, recebeu R$ 80 milhões em emendas entre 2020 e 2024. Com esses valores, a gestão municipal firmou contratos com empresas ligadas ao deputado, incluindo a Distribuidora Rodrigues Oliveira LTDA, responsável por fornecer merenda e materiais escolares. A empresa pertence a André Rodrigues Seidel, irmão de Luciano Rodrigues Seidel, suplente e aliado de Maranhãozinho. As aquisições somam R$ 2,8 milhões, mas a prefeitura não detalhou os valores efetivamente pagos até o momento. Além disso, outras três empreiteiras investigadas por ligação com Maranhãozinho – Terraplam Construções e Comércio, Pentágono Comércio e Engenharia, e Atos Engenharia – foram contratadas para obras de pavimentação, drenagem e reformas em Zé Doca.
Maranhão lidera índice de motos conduzidas sem habilitação
MARANHÃO, 16 de setembro de 2024 – O Maranhão encabeça a lista dos estados com maior número de condutores de motocicletas sem habilitação adequada. Segundo pesquisa da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), 70% dos proprietários de motos, motonetas e ciclomotores no estado não possuem a carteira de habilitação do tipo A, exigida para dirigir esse tipo de veículo. O levantamento revelou que em 11 estados brasileiros mais da metade dos condutores de motocicletas não possui a habilitação correta. Todos esses estados estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste do país, o que evidencia um padrão regional preocupante. Em contrapartida, os estados com os menores índices de irregularidade estão nas regiões Sul e Sudeste. Santa Catarina se destaca com apenas 18,9% dos proprietários de motos sem habilitação, mostrando uma discrepância significativa em relação às regiões Norte e Nordeste.
Dino libera orçamento de emergência para combate a incêndio
BRASÍLIA, 16 de setembro de 2024 – O governo federal deve contar com um orçamento emergencial destinado ao combate dos incêndios florestais que afetam cerca de 60% do país. A liberação dos créditos extraordinários foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, permitindo que os recursos sejam emitidos sem limites fiscais. A medida autoriza a União a enviar ao Congresso uma Medida Provisória (MP) definindo o valor destinado ao enfrentamento das queimadas. Os créditos extraordinários não entram nas metas de déficit primário ou nas restrições do novo arcabouço fiscal, garantindo que os gastos não sejam limitados caso a MP não seja aprovada ou perca a validade. A decisão de Dino segue um modelo similar ao “Orçamento de Guerra”, criado durante a pandemia de covid-19. Em 2020, o Congresso liberou um orçamento especial para lidar com a emergência sanitária, que ficou fora das limitações fiscais.
