Prefeito Eduardo Braide é acusado de violar regras eleitorais
SÃO LUÍS, 19 de agosto de 2024 – O prefeito de São Luís e candidato à reeleição, Eduardo Braide (PSD), tem sido acusado de violar a legislação eleitoral ao usar a estrutura pública para promover sua campanha. Braide, que está em seu terceiro dia de campanha de rua, já foi acusado de cometer vários crimes eleitorais ao divulgar obras e serviços em suas redes sociais. Em uma aparente tentativa de ironizar a situação, Braide afirmou em uma publicação: “Pessoal, para quem está perguntando, a gente ainda vai ter as nossas caminhadas, carreatas, mas a questão é que está tendo muito trabalho na cidade. E eu gosto de acompanhar para fiscalizar pessoalmente.”
Orçamento 2025 põe em risco serviços como água e internet
BRASIL, 19 de agosto de 2024 – Os cortes no Orçamento de 2025 geraram tensões entre os ministérios do governo Lula. As reduções propostas pela equipe econômica ameaçam serviços públicos essenciais, desde a Previdência Social até o fornecimento de água e internet em prédios governamentais. Para manter o nível de investimentos de 2024, o governo decidiu reduzir as despesas administrativas de ministérios e autarquias. Documentos internos, acessados pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostram que os recursos previstos para 2025 são insuficientes. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu um orçamento preliminar de R$ 1,9 bilhão, mas estima precisar de R$ 2,4 bilhões para cobrir todas as suas despesas. A Telebras, responsável por fornecer internet a órgãos públicos, recebeu R$ 299 milhões, embora necessite de R$ 1 bilhão para manter suas operações. Esse déficit pode afetar 1.650 agências do INSS, 17 mil escolas públicas e outros serviços essenciais. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que recebeu R$ 2 bilhões, afirma que precisa de R$ 5,72 bilhões para suas atividades, o que compromete a distribuição de água no semiárido e os serviços da Defesa Civil.
MPF e IBAMA obtém condenação por desmatamento ilegal no MA
JATOBÁ, 19 de agosto de 2024 – A Justiça Federal condenou dois réus pelo desmatamento ilegal de 60,21 hectares de vegetação nativa em Jatobá, Maranhão. A ação, movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ibama, utilizou dados do projeto PRODES/INPE para comprovar o desmatamento, ocorrido em 2018. A condenação incluiu a reparação do dano ambiental e o pagamento de valores referentes aos danos materiais e morais coletivos. Segundo o Ibama, um dos réus desmatou 38 hectares, enquanto o outro devastou 33 hectares.
1 em 4 candidatos mudou declaração de cor entre 2020 e 2024
BRASIL, 19 de agosto de 2024 – Ao menos 42 mil candidatos nas eleições municipais deste ano mudaram a declaração de cor e raça que deram no último pleito, em 2020. A alteração atinge 1 a cada 4 (24%) postulantes que concorreram nas últimas eleições municipais e solicitaram registro para a disputa de 2024. Esses candidatos com novas autodeclarações representam 9,3% de todas as 454 mil candidaturas inscritas e adicionadas no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até as 16h30 desta sexta (16). Os números ainda podem oscilar, uma vez que pedidos feitos presencialmente ainda estão sendo adicionados à plataforma. A maior parte das mudanças foi de candidatos que se identificaram como brancos em 2020 e agora se autodeclaram pardos. Esse grupo representa 40,4% de todos que mudaram o registro de raça —em números absolutos, eles são 16,9 mil. Este tipo de alteração no cadastro étnico-racial da Justiça Eleitoral dá ao candidato direito de usufruir das cotas eleitorais para candidatos negros.
Alessandro Martins fica fora das eleições em São Luís
SÃO LUÍS, 19 de agosto de 2024 – Alessandro Martins, ex-presidente da concessionária Euromar, não registrou candidatura para vereador em São Luís. Seu nome não consta no sistema DivulgaCandContas, que divulga candidaturas e prestações de contas eleitorais. Martins alegava filiação ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), mas está ausente das listas do partido. O prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral terminou em 15 de agosto.
São Luís aumenta superavit pós-pandemia
BRASIL, 19 de agosto de 2024 – As contas públicas de 15 capitais brasileiras deterioraram em 2023 em comparação a 2019, o último ano antes da pandemia e das eleições de 2020. Em oito dessas cidades, superavits se transformaram em deficits. São Paulo teve a maior reversão, acumulando um deficit de R$ 7,97 bilhões no final de 2022. O Rio de Janeiro, que havia registrado um superavit de R$ 1,3 bilhão em 2019, apresentou um saldo negativo de R$ 2,5 bilhões quatro anos depois.
