Fiscais do Ibama são condenados por propina de R$ 11 mil no MA
MARANHÃO, 15 de julho de 2024 – A Justiça Federal condenou dois fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Maranhão por atos de improbidade administrativa. Na ação civil proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), ambos foram acusados de cobrar vantagens indevidas de pelo menos R$ 11 mil de particulares para liberar irregularmente cargas de madeira apreendidas. As investigações mostraram que os fiscais se utilizavam de veículo oficial da autarquia para se deslocar por cidades no interior do Maranhão realizando rondas de rotina. Interceptações telefônicas e gravações de áudio autorizadas pela Justiça captaram os condenados exigindo dinheiro para liberação de cargas irregulares.
Câmara de São Luís anuncia recesso, mas CPI mantém atividades
SÃO LUÍS, 15 de julho de 2024 – O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), anunciou um recesso na Casa para manutenção da rede elétrica do Palácio Pedro Neiva de Santana. O recesso, comunicado por meio de ofício, começa nesta quarta (17) e vai até o dia 31. Em 2023, a mesma justificativa foi usada para anunciar uma folga para os vereadores. Apesar do recesso, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades em contratos emergenciais firmados pela gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) continuará suas atividades. As oitivas estão programadas para esta semana. Na terça (16), às 14h, a CPI ouvirá a secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Marques Mitri da Costa, e o ex-titular da pasta, Joel Nunes, que é pré-candidato a vereador da capital pelo PSD. Após esses depoimentos, os parlamentares definirão o dia e horário para ouvir o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, no plenário Simão Estácio da Silveira. Na quinta (18), às 9h, o empresário Antônio Calisto Vieira Neto, proprietário da Construmaster Construções e Locações, prestará depoimento na condição de convocado. Ele acusou a gestão Braide de fraudes na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e afirmou ter sido vítima de extorsão, supostamente praticada pelo prefeito e pelo secretário Col Debella. Os comentários feitos por Calisto nas redes sociais foram apagados, assim como a publicação original de Braide. ARQUIVAMENTO DO MP SEM INVESTIGAÇÃO O Ministério Público arquivou a denúncia formulada por Calisto. O promotor de Justiça Zanony Passos Filho, afastado após denúncia de extorsão feita por Paulo Victor, patrocinou o arquivamento. Segundo o MP, a investigação perdeu o objeto devido à abertura da CPI pela Câmara para apurar as suspeitas de irregularidades em contratos emergenciais. ATIVIDADES DA CPI Originalmente, o vereador Beto Castro (PMB) deveria presidir a comissão, mas após sua licença, o vereador Álvaro Pires (PSB) assumiu a presidência. Os membros da CPI incluem Pavão Filho (vice-presidente, PDT), Astro de Ogum (relator, PCdoB), Daniel Oliveira (PSD) e Ribeiro Neto (PSB). O vereador suplente Thyago Freitas (PRD) participa, mas sem direito a voto.
Wellington reforça preparação de pré-candidatos pelo NOVO
SÃO LUÍS, 15 de julho de 2024 – Neste fim de semana, o Partido Novo de São Luís realizou a terceira reunião com seus pré-candidatos a vereador. O encontro teve como objetivo fornecer instruções necessárias para concluir a pré-campanha em conformidade com os dispositivos legais e preparar para a convenção municipal do NOVO. Durante o evento, Wellington, pré-candidato a prefeito de São Luís, destacou a importância da união dentro do partido para alcançar a vitória nas eleições. “Concluindo a 3º reunião com os pré-candidatos a vereadores do Partido Novo em São Luís. Foi uma tarde com orientações, treinamentos, preparando os nossos pré-candidatos para que possam concluir essa primeira fase, que é a pré-campanha. Além de definir os preparativos para a convenção municipal”, afirmou. Na oportunidade, o deputado estadual enfatizou a relevância de momentos como este para a transformação da vida das pessoas. “Momentos como esse são importantíssimos para que, juntos, possamos ajudar a transformar a vida das pessoas para melhor. Esse é o objetivo do Partido Novo: transformar São Luís para melhor!”, completou. FORMAÇÃO DE CANDIDATOS DO NOVO O partido NOVO realizou neste no mês de junho o maior curso de formação para pré-candidatos do Maranhão, reunindo representantes de mais de 30 cidades. O evento, voltado para os futuros candidatos a vereador, vice-prefeito e prefeito pelo NOVO, proporcionou um rico ambiente de aprendizado e troca de experiências, com palestras e workshops conduzidos por especialistas e líderes do partido. O curso de formação do partido NOVO não apenas capacitou os pré-candidatos tecnicamente, mas também reforçou os princípios do partido e elucidou os valores e a missão da legenda. O evento contou a presença de pré-candidatos em mais de 30 cidades, sendo elas: Altamira do Maranhão, Apicum-Açu, Arari, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriti, Buriticupu, Chapadinha, Codó, Colinas, Esperantinópolis, Governador Nunes Freire, Grajaú, Imperatriz, Loreto, Paço do Lumiar, Pedreiras, Raposa, Santa Inês, Santa Quitéria, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São Joao dos Patos, São José de Ribamar, São Luís, São Pedro dos Crentes, Timon, Trizidela do Vale, Turilândia e Tutoia.
Brasil soma quase 8 mil prefeitos e ex-prefeitos condenados
BRASIL, 15 de julho de 2024 – Um estudo do Movimento Pessoas à Frente identificou 7.901 prefeitos e ex-prefeitos condenados por improbidade administrativa desde 1995, o que representa 33% dos 23.800 punidos com base na lei de 1992, que foi alterada em 2021 pelo Congresso Nacional. Na sequência, 1.156 vereadores (5%) também foram enquadrados judicialmente com base na legislação, “confirmando que o foco primordial desse tipo de ação é a esfera municipal”, registra o levantamento feito por Fernanda Cardoso de Almeida Dias da Rocha, Vera Monteiro e Luis Pedro Polesi de Castro. A improbidade administrativa ocorre quando um agente público atua com intenção de enriquecer ilicitamente, dar prejuízo ao erário ou atentar contra os princípios da administração pública. Secretários municipais aparecem na terceira posição com 895 (4%) condenados. Na sequência, com 1% cada, surgem assessores (264 pessoas), policiais (224), professores (156) e vice-prefeitos e ex-vice-prefeitos (130). O levantamento aponta que não foi possível identificar o cargo de 8.788 pessoas (37% do total) e outros somam 4.297 casos (18%).
Brandão apaga post sobre ranking de qualidade de vida no MA
MARANHÃO, 15 de julho de 2024 – O governador Carlos Brandão (PSB) publicou e posteriormente apagou uma postagem em que afirmava que nenhuma cidade do Maranhão estava entre as 20 piores no Índice de Progresso Social (IPS), conforme reportado pelo UOL neste domingo (14). “Nenhuma cidade maranhense aparece entre as vinte piores na lista do Índice de Progresso Social (IPS) da Universidade de Harvard. O ranking divulgado reforça o nosso compromisso de eliminar a extrema pobreza, como também apontou recentemente a pesquisa da FGV sobre o tema”, escreveu Brandão em sua postagem. Entretanto, São Félix de Balsas foi identificada na 15ª posição entre as piores cidades do país. Após ser confrontado por internautas sobre o erro, o governador excluiu a postagem. ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL O Índice de Progresso Social (IPS), criado pelo professor Michael Porter da Harvard Business School, é uma ferramenta para auxiliar no planejamento, implementação e avaliação de políticas públicas e programas sociais. Diferentemente de outros índices, o IPS utiliza marcadores sociais e ambientais, em vez de indicadores econômicos, para medir o desempenho das sociedades. O IPS avalia três dimensões principais: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos do Bem-Estar e Oportunidades. O Maranhão apresenta deficiências em dois dos quatro itens da dimensão ‘Necessidades Humanas Básicas’ (moradia e nutrição e cuidados médicos), além de um item da dimensão ‘Fundamentos do Bem-Estar’ (acesso à informação e comunicação). Na dimensão ‘Oportunidades’, o estado liderado por Carlos Brandão (PSB) tem o segundo pior índice em direitos individuais e o pior em liberdades individuais. Também ocupa a segunda pior posição em acesso à educação superior. CIDADES COM PIOR DESEMPENHO Uiramutã, RR – 37,63Alto Alegre, RR – 38,38Trairão, PA – 38,69Bannach, PA – 38,89Jacareacanga, PA – 38,92Cumaru do Norte, PA – 40,64Pacajá, PA – 40,70Uruará, PA – 41,26Portel, PA – 42,23Bonfim, RR – 42,27Anapu, PA – 42,30Oiapoque, AP – 42,46Pauini, AM – 42,63Nova Nazaré, MT – 42,78São Félix de Balsas, MA – 43,05Feijó, AC – 43,11Amajari, RR – 43,38Pracuúba, AP – 43,50Gaúcha do Norte, MT – 43,53Santa Rosa do Purus, AC – 43,78Palavra-chave: qualidade de vida
PL apoia pré-candidatura de Filipe Gonçalo em Paço do Lumiar
PAÇO DO LUMIAR, 15 de julho de 2024 – O Partido Liberal (PL) anunciou neste final de semana seu apoio à pré-candidatura do médico Filipe Gonçalo à Prefeitura de Paço do Lumiar. A decisão foi tomada durante uma reunião liderada pela vereadora Mary do Mojó. O apoio do PL ao candidato marca uma aliança com o partido Mobiliza, presidido por Hilton Gonçalo. Filipe Gonçalo, morador do bairro Maiobão, foi escolhido como o pré-candidato ideal. “Estou muito honrado e emocionado com a confiança depositada em meu nome por esta importante legenda. Com apreço e muita determinação, vamos caminhar juntos para construir um Paço do Lumiar melhor para todos”, declarou. A vereadora Mary do Mojó destacou a importância da união entre PL e Mobiliza. “Estamos unidos e vamos para essa campanha com muita raça, força e fé, mostrando propostas que tragam prioridade ao nosso povo”, afirmou.
