Governo Lula vai propor mais aumento de imposto
BRASIL, 12 de julho de 2024 – Enfrentando uma forte resistência da oposição, especialmente com a recente derrota na Câmara dos Deputados, o governo Lula segue buscando formas de emplacar sua agenda política e econômica no Congresso. Recentemente, o Partido Liberal — legenda de Jair Bolsonaro — conseguiu inserir carnes na cesta básica sem haver aplicação de imposto. Com isso, os brasileiros não pagarão a mais por essa oferta alimentícia no rol de alimentos. O governo Lula, entanto, buscava meios para taxar. Desde que o terceiro mandato começou, a dívida pública do país disparou, com uma série de despesas que, entre outras coisas, foram implementada para bancar os altos custos da equipe ministerial de Lula, que incluem super salários de servidores, número extenso de cargos, viagens, hospedagens, entre outras coisas. Os gastos gerais, incluindo despesas tidas como desnecessárias, também entram para a conta final, o que resulta no déficit, quando as contas fecham no vermelho. Isso significa que o Brasil gastou mais do que arrecadou.
Justiça concede liberdade a advogada presa drogas em presídio
TIMON, 12 de julho de 2024 – A Justiça do Maranhão concedeu liberdade provisória à advogada Liliana Silva Rodrigues de Souza, presa em flagrante por tráfico de drogas na última terça (9). Liliana foi detida ao tentar entrar no presídio Jorge Vieira, em Timon, com drogas escondidas nos sapatos. A decisão judicial foi divulgada na quarta (10). Liliana, advogada do Piauí com atuação em Timon, foi flagrada pelos policiais penais com sete trouxas de maconha quando passava pelo scanner do presídio.
Putin propõe Parlamento do ‘Bricstão’ com ditaduras e o Brasil
RÚSSIA, 12 de julho de 2024 – O ditador russo Vladimir Putin defendeu a criação de um Parlamento dos Brics em um evento na cidade de São Petersburgo nesta quinta (11). O encontro, chamado de Fórum Parlamentar dos Brics, indica que a ideia já está bem avançada. “O Brics não tem uma instituição parlamentar. Entretanto, acredito que a ideia será definitivamente implementada no futuro. Estou confiante de que o nosso fórum vai facilitar esse processo“, disse Putin. A proposta é controversa, pois não faz sentido criar um órgão legislativo em um grupo de 10 países, dos quais oito são ditaduras ou regimes autoritários. O Parlamento Europeu é viável porque todos os 27 países do bloco são democracias, onde a população elege livremente seus representantes. Um Parlamento dos Brics seria basicamente formado por pessoas indicadas por ditaduras. “É curioso um ditador propor a criação de um órgão parlamentar, uma vez que o objetivo da casa deveria ser a pluralidade de opiniões. É provável que o chamado parlamento dos Brics seja como o parlamento russo ou chinês, incapaz de opinar, contribuir, fiscalizar ou discordar, que é a função de um Parlamento, mas simplesmente com a função de ser um órgão subserviente e carimbador da vontade dos autocratas de plantão”, disse Márcio Coimbra, presidente do Instituto Monitor da Democracia.
Grande Ilha de São Luís lidera mortes violentas em 2024
SÃO LUÍS, 12 de julho de 2024 – A Região da Grande Ilha de São Luís registrou 134 mortes violentas em 2024. A capital maranhense lidera com 101 casos, seguida por São José de Ribamar com 21, Paço do Lumiar com 10 e Raposa com 2. A ocorrência mais recente foi no bairro Mojó, em Paço do Lumiar, onde Jofran Pires da Conceição, de 34 anos, foi morto a tiros na madrugada de quinta (11). Segundo a polícia, Jofran era conhecido por furtos e roubos na comunidade. Ele recebeu várias ameaças de uma facção local e fugiu para o interior do Maranhão. “A princípio, a motivação do crime seria pelos crimes que ele cometia na região. Ele retornou recentemente e, possivelmente, foi identificado pela facção e assassinado,” explicou o Delegado Leonardo Gonçalves.
Prefeituras com pior transparência no MA: veja a lista completa
MARANHÃO, 12 de julho de 2024 – As prefeituras Godofredo Viana, Junco do Maranhão e Parnarama são as três piores do Maranhão no mais recente Ranking de Transparência, divulgado nesta semana pela Secretaria de Fiscalização (Sefis) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição. Essas gestões municipais juntam-se a outras sete no Top 10 negativo, com nota “C-”. Os dados pormenorizados, apontam que Godofredo Viana é a pior entre as 217 prefeituras maranhenses, com nota 0. Junco do Maranhão atingiu nota 2,36 e Parnarama, 2,56. Para catalogar as gestões, o TCE-MA fiscaliza o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme determinam as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e pela Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016. Também é avaliado o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos. O ranking com os resultados alusivos ao primeiro semestre de 2024 foi composto pela notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 12 de março a 08 de julho de 2024. Para o secretário de fiscalização do TCE maranhense, Fábio Alex de Melo, a divulgação do Ranking de Transparência permite que os cidadãos acompanhem os atos das administrações municipais e saibam como os recursos públicos estão sendo utilizados, contribuindo de forma decisiva para o exercício do controle social. “A transparência é princípio essencial à gestão pública. Ao avaliar a transparência em todos os níveis da administração pública, o controle externo atua para que os cidadãos tenham acesso à forma como o dinheiro e os recursos públicos são empregados, aspecto crucial quando se busca maior efetividade nas políticas públicas”, afirma.
Câmara de Paço abre processos de cassação contra prefeita
PAÇO DO LUMIAR, 12 de julho de 2024 – A Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar decidiu nesta sexta (12), por maioria, criar duas comissões processantes para julgar pedidos de cassação da prefeita afastada Paula Azevedo (PCdoB). As denúncias foram formuladas por Douglas Miranda, um eleitor da cidade. Paula Azevedo foi afastada do cargo em 29 de maio, por decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ela conseguiu uma liminar do desembargador Vicente de Castro e retornou ao cargo em 28 de junho. No mesmo dia, uma nova decisão do juiz Gilmar Everton Vale, da 1ª Vara de Paço do Lumiar, determinou outro afastamento, desta vez por 90 dias. Os vereadores irão decidir sobre a cassação da prefeita afastada com base em duas denúncias. A primeira envolve a contratação de uma empresa de locação de veículos. A segunda se refere a possíveis irregularidades em adesões a atas de registro de preços que resultaram em contratos no valor de R$ 6 milhões.
Empresário tem depoimento adiado e CPI pode mudar foco
SÃO LUÍS, 12 de julho de 2024 – O depoimento do empresário Antônio Calisto Vieira Neto na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Luís que investiga suspeitas de corrupção em contratos da gestão Eduardo Braide (PSD) foi adiado. O depoimento estava previsto para a tarde desta sexta (12), mas ficou para outra data porque Calisto está fora do Brasil. Calisto, que está fora do país desde antes da aprovação da oitiva pelos vereadores, deve retornar ao Brasil na quarta (17). A nova data prevista para seu depoimento é 18 de julho, mas, como a CPI optou por um convite em vez de convocação, ele não é obrigado a comparecer. Com a Câmara entrando em recesso no dia de seu retorno, a comissão pode buscar um novo foco de trabalho ou suspender as atividades até depois das eleições de 2024. Sócio-administrador da Construmaster Infraestrutura, Calisto foi convidado para esclarecer denúncias sobre uma concorrência da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) de São Luís, estimada em R$ 210 milhões, relacionada à manutenção e modernização de vias. Apesar das suspeitas levantadas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, os processos foram arquivados por falta de provas.
Obras da pista de atletismo seguem paradas e sem transparência
SÃO LUÍS, 12 de julho de 2024 – O governo do Estado do Maranhão tem sido alvo de cobranças por obras paradas da pista de atletismo do do Complexo Esportivo Canhoteiro. O Estado decidiu utilizar temporariamente o espaço do Complexo Esportivo Canhoteiro para a construção do ‘Villa Mix’ durante as festividades de São João, garantindo que, após o evento, a área seria restaurada e a obra do novo complexo de atletismo finalizada. No entanto, a mesma rapidez empregada para instalar o arraial, com tratores trabalhando a todo vapor dia e noite, não é vista agora. Durante o período em que a pista estava interditada, um adolescente que treinava para participar dos Jogos Escolares Ludovicenses e de outra competição foi tragicamente atropelado. A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer informou que as atividades na pista de atletismo do Complexo Esportivo Canhoteiro estariam suspensas até 30 de junho e que, após as festividades juninas, a praça esportiva entraria em reforma. Contudo, a demora na retomada das obras e a falta de atividades no local desde então têm gerado preocupações e alvo de cobranças.
